Fundamentos Históricos Do Direito

Sobre o Fundamento dos Direitos do Homem Bobbio parte do pressuposto (como filósofo e não como jurista) de que direitos humanos são coisas desejáveis, isto é, fins que merecem ser perseguidos, e de que, apesar de sua desejabilidade, não foram ainda todos eles reconhecidos. Estamos convencidos de que ao encontrar o fundamento que justifica tais direitos humanos obteremos amplo reconhecimento universal/geral. Contudo, encontrar fundamento absoluto não significa dizer necessariamente…

Seminário Norberto Bobbie Nasceu em Turim, 18 de outubro de 1909. Filho de um médico cirurgião, era católico liberal, veio de uma família abastarda com criadas e motoristas. Se formou em Direito, foi professor universitário, jornalista, senador vitalício italiano. Ele se define militante da razão. Sua bibliografia recente conta com 2025 obras. Nos anos 90 foi aberto alguns arquivos da era fascista (era um movimento que procurava unificar uma

Ginásio e depois no Liceu Massimo d'Azeglio, em Turim. Estudou Jurisprudência na Universidade de Torino (1927-1931), formando-se em Filosofia e Direito. Estagiou em Marburg Alemanha (1933) e voltando a Turim, especializou-se (1932-1933) em filosofia defendendo a tese Husserl e a fenomenologia e, no ano seguinte, obteve a livre docência em filosofia do direito. Chegou a ser detido, por sua oposição ao regime fascista (1935), acusado de integrar o grupo “Justiça e Liberdade”, período em…

italiano Norberto Bobbio reúne uma série de artigos (ensaios) sobre a importância cada vez maior de se estabelecer uma sociedade baseada nos direitos, pondo em relevo principalmente os Direitos Humanos. De fato, Bobbio dedica-se, repetidas vezes, a apresentar seu ponto de vista sobre o tema ao destacar as seguintes afirmações: foi com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (década de 40), já sinalizada pela Declaração de 1789, como artefatos jurídicos que expressam, numa…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

História do direito na formação dos juristas 1. Parte-se da ideia de que o direito é antes de qualquer coisa cultura. 2. O problema principal da histópria do direito é problematizar a ideia de que o nosso direito é o racional, necessário e definitivo. A fim de realizar esta tarefa a história do direito acentua o caráter histórico-cultural do direito. 3. O direito é um sistema que induz à obediência daqueles cuja liberdade será limitada pelas normas. 4. No entanto, o próprio…

A Era dos Direitos – Norberto Bobbio A primeira parte da obra “A Era dos Direitos” é composta de quarto capítulos. Bobbio começa afirmando que o reconhecimento e a proteção dos direitos do homem é o sustentáculo das Constituições Democráticas, e que a paz é o pressuposto necessário a esse reconhecimento e proteção. Dessa forma, assim esclarece o autor, a paz, os direitos do homem e a democracia, imbricados, formam três momentos interdependentes e necessários, visto que, sem direitos do…

PLANO DE ENSINO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2 PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais:…

Ronald. (1986) Capítulo 1 – O que é o direito? O império do Direito. São Paulo: Martins Fontes 1. Por que é importante 2. Divergências quanto ao direito São questões relevantes: o modo como os juízes decidem as causas; o que eles pensam que é o direito; e, qndo divergem sobre esse assunto, qual é o tipo de divergência que estão tendo. 3 tipos diferentes de questões: Q.1 – Questões de fato: O que aconteceu? – Fato Histórico Q.2 – Questões de direito Q.3 – Questões interligadas de…

Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO - A ERA DOS DIREITOS PALMAS 2011 Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO Trabalho apresentado no 2º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, como requisito parcial para obtenção da nota final da disciplina Hermenêutica, sob a orientação do professor João Nunes. PALMAS 2011RESUMO O trabalho em questão faz uma abordagem a