Fundamentos Históricos Do Direito

1° Slide Direitos Humanos: dimensões. DIMENSÃO HISTÓRICA Por mais fundamentais, os DH são históricos, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes. Os direitos humanos resultam da relação entre a pessoa humana e o poder. São produto da luta dos que têm o poder contra os que não o possuem. DIMENSÕES: Primeira dimensão de direitos humanos – direitos de liberdade: liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão, liberdade de pensamento e de opinião

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? Eduardo R. Rabenhorst* . Doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg I (1996), Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – área de concentração em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. * O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS 2 Introdução. Uma das características mais marcantes da nossa vida social e política é que estamos sempre a falar sobre direitos. De fato, raros são os dias

do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos... ‘’ (p.7) ‘’ Meu primeiro escrito sobre o assunto remonta a 1951: nasceu de uma aula sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem... percebo que nela estão contidas, ainda que somente mencionadas, algumas teses das quais não mais me afastei: 1. os direitos naturais são direitos históricos; 2.…

artigos escritos durante anos sobre o tema direitos do homem. Na maioria de seus artigos políticos recolhido, o grande problema resumia-se entre democracia e paz pois a proteção e reconhecimento dos direitos do homem está nas Constituições Modernas e a paz é a premissa necessária para a efetiva proteção dos direitos do homem. O sistema de democratização internacional não pode avançar sem ampliar e reconhecer os direitos do homem em cada Estado. Direitos do homem, democracia e paz são…

INTRODUÇÃO 1. A ERA DOS DIREITOS 2. SOBRE OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM 3. PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS DO HOMEM 4. A ERA DOS DIREITOS 5. DIREITO DO HOMEM E SOCIEDADE 6. A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DO HOMEM 7. A HERANÇA DA GRANDE REVOLUÇÃO 8. KANT E A REVOLUÇÃO FRANCESA 9. A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE 10. CONTRA A PENA DE MORTE 11. O DEBATE ATUAL SOBRE A PENA DE MORTE 12. AS RAZÕES DA TOLERÂNCIA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Bobbio começa por

Ciencias Politicas Agosto de 2013 Filosofia do Direito – Miguel Reale O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos do Direito, onde mostrou as bases para sua Teoria Tridimensional. Dentre inúmeros outros cargos de relevância

história da qual você também 2. Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde Marly Marques da Cruz O Capítulo 2 da Parte I compreende os fundamentos teóricos e conceituais e os marcos legais de proteção social que propiciaram a constitui- ção da saúde como um direito. Está dividido em duas partes: a primeira é referente ao histórico do sistema de saúde brasileiro; a segunda corresponde ao sistema de proteção e de direito à saúde. Este capítulo tem por objetivo…

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Carlos Nelson Coutinho (trad.). 19ª reimpressão. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Pg. 1 – A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para

CRITÍCA DO DIREITO E CRITICÍSMO ONTOGNOSEOLÓGICO (em homenagem a MIGUEL REALE) Luiz Fernando Coelho Professor do CPGD-UFSC SUMÁRIO-. 1. Introdução. 2. Teoria tridimensional do direito e criticismo ontognoseológico. 3.Realismo crítico e dialética da complementariedade. 4.Tridimensionalidade específica e teoria crítica do direito. 1. Introdução Na história da filosofia podem-se distinguir as doutrinas fechadas, que constituem sistemas mais ou menos completos e articulados de, idéias.…

E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO WILLIAN METZKER SOARES VITÓRIA ABRIL - 2015 WILLIAN METZKER SOARES A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO Trabalho apresentado ao Professor Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos da disciplina Introdução ao Estudo do Direito.…