Fundamentos Econômicos Da Tributação

no 707, de 15 de abril de 2003, para oferecer curso de graduação em economia, cursos de pós-graduação acadêmica e profissional, de educação continuada e de especialização, em economia, é um centro de excelência na geração e transmissão do saber econômico, criado pela FGV, preocupa-se em desenvolver um ambiente de aprendizagem e de debate público que contribua para a evolução econômica e social do País. A Escola buscou desenvolver um modelo inovador de educação, em que as aulas…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL .......................................4 2.3 INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO A EMP. PROTEGEM MEIO AMBIENTE......5 2.4 INCENTIVO FISCAL .............................................................................................5 2.5 CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ...........................................................5 2.6 TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL .................................................................................6 2.7 TRIBUTAÇÃO…

pelo sector público de recursos económicos tendo em vista alcançar adequados níveis de emprego, crescimento, desenvolvimento e distribuição do rendimento, através de bens ou da prestação de serviços. Actividade financeira do Estados é aquela que visa satisfazer as necessidades colectivas ou alcançar outro tipo de objectivos económicos, políticos e sociais e se concretizam na arrecadação de receitas e na realização de despesas. Onde ha utilização de meios económicos por entidades…

ao que foi arrecadado. Uma das principais finalidades da tributação, obviamente não sendo a única, mas tornando-se uma das mais importantes é o financiamento do Estado. Existem outras formas de geração de recursos para manutenção do Estado mais nos dias atuais o método mais utilizado é a tributação. No âmbito político a tributação tem por objetivo estabelecer um elo entre os governantes e os governados. No âmbito econômico a tributação age de forma alocativa, redistributiva e…

CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ROQUE ANTÔNIO CARRAZA Princípios constitucionais Pirâmide jurídica de escalonação das normas jurídicas, na qual as normas constitucionais estão no topo e os contratos (normas criadas por particulares), estão na base. O fundamento de validade de uma norma é a norma hierarquicamente superior a ela. As normas subordinadas devem guardar harmonia com suas superiores, sob pena de invalidade. Nos modernos Estados de Direito, o exercício dos poderes…

Financeiro Os direitos fundamentais que são inerentes ao ser humano, podem sofrer a influência do poder financeiro. O livre exercício do trabalho, o direito de propriedade são alguns exemplos desses direitos que podem sofrer tributação. As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar A soberania financeira tem como titular do poder o povo, que transfere o exercício do mesmo para o Estado, e é limitado pela Constituição Federal nos arts.…

Tributação Mal Planejada e seus Impactos? 1 - Introdução Um Sistema Tributário é essencialmente um conjunto de tributos cuja principal função é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerentes, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras. Esta é a função fiscal dos tributos. A Análise Econômica do Direito Tributário promove uma união entre o direito tributário e a economia, com o intuito de melhorar a justiça fiscal e a…

SEMESTRE:2015/1 PROFESSOR: Marcelo Gonçalves do Valle PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Introdução à Economia Política Internacional. Escolas de Economia Política Internacional: Realismo, Liberalismo e Estruturalismo. Neomercantilismo e nacionalismo econômico; Liberalismo clássico: Adam Smith e David Ricardo; A crise do liberalismo clássico e o pensamento keynesiano; As abordagens marxistas: o pensamento de Marx sobre o livre comércio, Imperialismo, as Teorias da Dependência; o…

de cada um desses critérios mostram a importância de se procurar um critério único que possa definir claramente a Micro da pequena média empresa. Os estractos resultantes dessa classificação poderão ser melhor avaliados do ponto de vista social, económico e político. O presente trabalho terá como principal legislação: i) Decreto nº 5/2012 de 7 de Março que aprova o Regulamento do Licenciamento Simplificado; (ii) Decreto 44/2011 de 21 de Setembro que aprova o Estatuto Geral das Micro,…

Ementa: Conceitos básicos. Teorias e práticas de tributação. Tendências da tributação internacional e brasileira no contexto da globalização e da integração econômica. Objetivos: O objetivo geral desta disciplina é dar uma visão das teorias e práticas de tributação no contexto econômico atual de globalização e integração regional. Espera-se que ao final do curso o participante tenha condições de: a) identificar os principais conceitos de tributação sob a ótica econômica; b)…