Fundamentos De Historia Do Texto Carlos Wolkmer

mulher a um ser juridicamente incapaz. Uma potencialidade contida. O traço de exclusão da condição feminina marcou o patriarcado e fundou um padrão familiar sob a lei da desigualdade”4. A investigação, assim proposta, principiará pela inserção da história romana e de seu direito, demarcando-se os correspondentes aspectos temporais. Feita esta abertura, analisar-se-á a estrutura da família romana partindo de seus aspectos gerais, ressaltando o papel da religião em sua estrutura, o…

Fichamento do Livro: Wolkmer. Antonio Carlos- Fundamento da História do Direito Livraria Del Rey, Belo Horizonte 2006 3°Edição. 1 CAPITULO I - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1.1 FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS A família deu as bases para o direito primitivo, que nasceu nos antigos princípios que nortearam a sua constituição, tendo sido derivado das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva desses povos, exercendo seu domínio sobre as…

como representante maior o jurista alemão, Hermann U. Kantorowicz, segundo o qual, se o texto da lei tem um único sentido e sua aplicação está em harmonia com o “sentimento da comunidade” o juiz deve utilizá-lo, devendo deixá-lo de lado se for de interpretação duvidosa ou se sua convicção levá-lo à conclusão de que o legislador não teve em mente a hipótese surgida com o caso concreto. Ao deixar de lado o texto legal, segundo essa teoria mais exacerbada, o juiz decidiria como se fosse o…

incentivou a cultura, economia e o desenvolvimento das ciências Jurídicas. Dois importantes fatos destacam-se em seu reinado: A tradução e aplicação em território português da lei das sete partidas. A lei das Sete Partidas caracterizava-se por ser um texto de direito comum (baseado no direito romano Justiniano, canônico e feudal), e incluía vários assuntos jurídicos, entre eles de direito constitucional, civil, mercantil, penal e processual, tanto civil quanto penal). e a fundação da…

artesanatos, Enfim, quase tudo que diz respeito ao modo de sobrevivência dessa época. Mas, o direito requer além desses itens, o domínio do conhecimento de como funcionavam as instituições dessa época, considerando que no momento que os povos entram para historia as instituições já existiam mesmo confundidas e contaminadas pela religião, como o casamento, a propriedade, a sucessão e o banimento etc. Características do Direito Primitivo: O direito primitivo não era legislado, Cada…

Corpo do texto corpo do texto Corpo do texto corpo do texto. Corpo do texto corpo do texto Corpo do texto corpo do texto. Corpo do texto corpo do texto Corpo do texto corpo do texto: a) Corpo do texto corpo do texto Corpo do texto corpo do texto. Corpo do texto corpo do texto Corpo do texto corpo do texto. Corpo do texto corpo do texto; b) Corpo do texto corpo do texto Corpo do texto corpo do texto. Corpo do texto corpo do texto Corpo do texto corpo do texto. Corpo do texto…

crítica, pode-se ler na obra de Bittar e Almeida (2001, p. 43): “A Filosofia do Direito é um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas pela Ciência do Direito e pela própria práxis do Direito. Mais que isso, é sua tarefa buscar os fundamentos do Direito, seja para cientificar-se de sua natureza, seja para criticar o assento sobre o qual se fundam as estruturas do raciocínio jurídico, provocando, por vezes, fissuras no edifício jurídico que por sobre as mesmas se ergue”.…

o estudo da história quando se manifesta a preocupação com o presente[3]. O historiador, na famosa advertência de Marc Bloch, não pratica sua atividade (métier) como um colecionador observa objetos antigos[4]. Além disso, a reconstrução histórica terá de se assumir como uma realização parcial e renunciar a qualquer pretensão globalizante ou de síntese total. O tema aqui abordado assume contornos que propiciam investigação nos campos da antropologia filosófica, da história…

de qualquer natureza, garantindo - se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, (...)”, é a base do nosso ordenamento jurídico, matéria constante em todo o texto constitucional. A igualdade que se declara não é formal e negativa, pressuposto que a lei não deve estabelecer nenhuma diferença entre os indivíduos, tratando todos igualmente, mas material (real ou substancial), que reconhece as…

Bíblia. 3. História tradicional dos hebreus. 4. O Direito Hebraico Antigo. 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Este artigo objetiva expor, em termos históricos, a origem e desenvolvimento do direito hebraico. Vale adiantar que, fazer esta abordagem é um desafio para qualquer historiador do direito, visto que se têm poucas fontes para o seu estudo (os livros legados pelos hebreus têm o caráter predominantemente religioso, não jurídico e nem histórico) e os textos…