Fundamentos Biologicos Da Delinquencia

enxergar) que os critérios de identificação de loucos ou delinquentes, estão vinculados amplamente a fatores externos, especialmente econômicos. Cesare Lombroso, no anseio de fixar a distinção entre loucos e delinquentes, acreditou ter encontrado o fundamento desta distinção em anomalias atávicas, comparando os crânios de ambos. Guardado o devido respeito que lhe é devido, haja vista a genialidade de Lombroso (que não se restringiu única e exclusivamente à questão da fisionomia,…

classificação — 296 — se apoia nos factores únicos até hoje identificados, desde Ferri, e sine qua non, para que se fale e m delinqüência verdadeira. Sim* porque desde aquele autor se admite que, para falar e m crime e e m criminoso, é mister, no mesmo indivíduo, se casem os factores do ambiente, externos, exógenos, ou mesológicos, com os factores individuais, endógenos, internos ou biológicos. Não devemos deixar de repisar que estes são os elementos de estudo criminológico…

de acordo com a especificidade da sua área de estudos, abordaremos aqui algumas das principais ramificações. 1 – Antropologia Biológica ou Física – ela estuda os povos e sociedade extintos da terra. Busca reconstruir a historia do desenvolvimento biológico, social e cultural do homem para poder compreendê-lo nos dias atuais, ela também estuda o homem a partir das características genéticas, identificando semelhanças e diferenças biológicas entre os diversos povos e etnias, também…

exigibilidade de conduta diversa e a reprovabilidade social da conduta. Além do que, certamente é necessário que a conduta seja típica e antijurídica. Para a caracterização da menoridade penal, quando praticado um ato infracional, é adotado o sistema biológico de aferição da imputabilidade, estando o adolescente de 12 a 18 anos sujeito às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. Existem várias medidas socioeducativas para responsabilização do adolescente infrator, da advertência…

criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e práticas, bem como sua relação com os mecanismos formais de controle social. Palavras-chave: Política criminal. Políticas públicas. Violência. Delinquência. Abstract: This paper has as a goal to present a reflection about the main contemporaneous criminal policy movements, investigating the characteristics of own theoretical and practice structures and his connection with…

criação de futuros e marginais de alta periculosidade. 2 BREVE ABORDAGEM SOBRE A PUNIBILIDADE DO MENOR INFRATOR Ao abordar a punibilidade do adolescente infrator é necessário distinguir a diferença entre delinquência juvenil e atos infracionais pois são delimitados, onde delinquência deve ser entendida como sendo uma estratégia de vida e ato infracional como um fato ilegal, mas na maioria das vezes, ao deparar com estes fatos em si, não se faz uma distinção entre os dois,…

qualidade vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal. Desta forma, o trabalho pretende apresentar um panorama do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos de vários pontos de vista acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado períodos de bastantes contradições, sendo de grande confusão para o adolescente já que as…

defensoras e que discordam da redução da maioridade penal? Teve por objetivos analisar a redução da maioridade penal no Direito Brasileiro; demonstrar a contextualização da maioridade penal, com seus aspectos legais; especificar o crescente aumento da delinquência no Brasil; analisar quais são os prós e contras que podem ocorrer com a redução da maioridade penal no Brasil; descrever os projetos de lei existentes para a redução da maioridade penal. A metodologia utilizada foi de pesquisa…

científica da Criminologia. Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio. Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da doutrina evolucionista (Darwin, Lamarck); materialista (Buchner, Haeckel e Molenschott); sociológica (Comte, Spencer, Ardig e Wundt);…

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COMBATE A DELINQUENCIA JUVENIL MONTES CLAROS 2011 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pouco mais de vinte anos de existência, tem sido alvo, atualmente, de constantes críticas, por vários setores da sociedade, sobre a aplicação das medidas sócioeducativas aos adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o…