Fundamentos Biologicos Da Delinquencia

conceitual de suas origens, onde se aprofundará na psicologia criminal com as teorias sociológicas e psicológicas e também sobre alguns transtornos metais de personalidade, ao qual se direciona ao vislumbramento do crime e da loucura, assim destes fundamentos basilares se finaliza com o doente mental e sua responsabilidade jurídica, frente à imputabilidade deste na atual legislação brasileira, como também pelos efeitos da medida de segurança enquanto meio atual de aplicação de ‘pena’,…

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, nos termos de dispositivo constitucional (art. 228) e regra de direito penal (art. 27). O critério é puramente biológico, explicando GUILHERME DE SOUZA NUCCI que “A lei penal criou uma presunção absoluta de que o menor de 18 anos, em face do desenvolvimento mental incompleto, não tem condições de compreender o caráter ilícito do que faz ou capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento” (Código Penal Anotado, art.…

instâncias psíquicas (sistemas): Id  Constitui o reservatório da energia psíquica, é onde se localiza as pulsões, a de vida e a de morte. É a parte mais primitiva da personalidade. É um núcleo completamente inconsciente. Onde estão impulsos biológicos básicos. Procura satisfação imediata das pulsões. Regido pelo princípio do prazer: não tolera aumento de energia. É irracional, ilógico e amoral. Ego  É o sistema que estabelece o equilíbrio entre as exigências do id, as…

Econômica do Brasil,Antropologia,Fundamentos Históricos,Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I,Psicologia Geral]. Prof.GleitonLuis de Lima,Giane Albiazzetti,Rosane AP.Belieiro Malvezzi,Lisnéia Aprecida Rampazzo. Esplanada 2011 A realidade do Brasil configura–se da mesma forma, nas favelas periféricas, fruto de uma migração desordenada, contribuindo para a precariedade da vida de seus habitantes, aumentando significativamente a delinquência juvenil. A delinquência, por…

origem do desequilíbrio instalado, verificar as causas e buscar alternativas de solução, analisando possíveis meios para minimizar a crise atual. Desta forma, o trabalho pretende apresentar um panorama do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado períodos de bastantes contradições, sendo de grande confusão para o…

Segundo Arminda ABERASTURY, a adolescência é uma fase de transição, em que há um constante questionamento dos jovens, estes apresentam muitas incertezas sobre o que escutam e acabam se rebelando. Neste período da vida, diversos fatores intrínsecos – biológicos, emocionais e genéticos e também os extrínsecos – a família, escola, os amigos e a comunidade onde vivem, tornam-se determinantes na sua formação, e caso haja falhas neste processo de amadurecimento, as conseqüências tornam…

contrários por acreditarem atacar frontalmente a Constituição em uma clausula pétrea das garantias fundamentais onde garante a proteção dos menores em uma legislação especial classificando-os como penalmente inimputáveis. O Brasil adota o critério biológico como marco divisor da capacidade ocorrendo aos 18 anos completos. Às pessoas com idade inferior presume incapacidade de entendimento e vontade de cometer algo instituído como crime ficando assim sujeitos a uma legislação especial,…

capacidade de entender o caráter criminoso do seu ato e de determinar-se de acordo com esse entendimento – sendo, pois, a vontade livre do homem o fundamento da imputabilidade. Existem três sistemas que explicam as causas da inimputabilidade: o biológico, o psicológico e o biopsicológico ou misto. De acordo com o sistema biológico, se o agente é portador de uma enfermidade ou grave deficiência mental, deve ser declarado irresponsável. Condiciona-se, portanto, a…

Gerais e Conceito O objeto da Criminologia é o crime, suas circunstâncias, seu autor, sua vítima, e tudo mais que o cerca. O crime, portanto é um fenômeno de delinquência enfocado e estudado pela Criminologia. Daí o conceito envolve certos aspectos morais, religiosos, econômicos, filosóficos, políticos, jurídicos, históricos, biológicos, psicológicos e outros. Seu conceito formal corresponde à definição nominal, isto é, a todo fato que a lei proíbe sob ameaça de pena. Este fato…

Flávio Cesar de Toledo Pinheiro São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, nos termos de dispositivo constitucional (art. 228) e regra de direito penal (art. 27). O critério é puramente biológico, explicando GUILHERME DE SOUZA NUCCI que “A lei penal criou uma presunção absoluta de que o menor de 18 anos, em face do desenvolvimento mental incompleto, não tem condições de compreender o caráter ilícito do que faz ou capacidade de determinar-se de acordo com esse…