Fundamentos Biologicos Da Delinquencia

origem do desequilíbrio instalado, verificar as causas e buscar alternativas de solução, analisando possíveis meios para minimizar a crise atual. Desta forma, o trabalho pretende apresentar um panorama do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado períodos de bastantes contradições, sendo de grande confusão para o…

social ana iza ferreira galvao Adolescência e o ato infracional Araguaína - TO 2011 ana iza ferreira galvão Adolescência e o ato infracional Trabalho apresentado às disciplinas: Formação Social, Política e Econômica do Brasil; Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social I;Antropologia;Psicologia Geral do curso de Serviço Social Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores:Gleiton Lima; Rosane Aparecida B. Malvezzi;

individuais. O E.C.A instituiu no país um sistema que pode ser definido como de Direito Penal, Juvenil, pois ele estabelece um mecanismo de sancionamento, de caráter pedagógico em sua concepção e conteúdo, mais retribuída em sua forma, articulado sob o fundamento do garantismo penal e de todos os princípios norteadores do sistema penal, enquanto instrumento de cidadania, fundado nos princípios do Direito Penal Mínimo[2]. A condição do menor em relação à responsabilidade dos seus atos,…

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: Um problema Social ou Político? Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social II. Prof. Lisnéia Rampazzo, Sérgio de G. Barbosa, Adarly Rosana, Márcia Bastos. EUNÁPOLIS/BA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................

pela ótica dos POSITIVISTAS A concepção clássica foi duramente atacada pelos positivistas, que consideram o livre arbítrio uma ilusão subjetiva. O delinquente, escravo de sua carga hereditária, seria um prisioneiro de sua patologia (determinismo biológico) ou de processos causais alheios (determinismo social). Ao invés de defender que ao autor de crime deveria ser aplicada uma pena proporcional ao mal causado, como pensavam os clássicos, os positivistas acreditavam na aplicação de uma…

preocupação com o direito juvenil foi o Congresso Internacional de Menores ou Congresso de Paris, realizado entre 29/06 e 01/07/1911, que estabeleceu os fundamentos das legislações de menores do mundo, com o abandono do caráter penal indiferenciado e adoção do modelo tutelar. A lógica do modelo é voltada para o perverso binômio carência/delinqüência, não distinguindo abandonados de infratores. 7. Direito Internacional Público. São documentos relevantes: tratados e convenções da OIT…

constitucionais são os parâmetros de legitimidade das leis penais e delimitam o âmbito de sua aplicação. O Direito Penal deve ser harmonizar com as liberdades, as garantias e os direitos estatuídos pela Constituição Federal, pois nela encontram o seu fundamento de validade”. Desse modo, conforme teremos oportunidade de enfatizar posteriormente com mais vagar, são vários os princípios e regras de conteúdo penal que emanam diretamente da nossa Carta Magna; diante dos quais cabe a…

criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e práticas, bem como sua relação com os mecanismos formais de controle social. Palavras-chave: Política criminal. Políticas públicas. Violência. Delinquência. Abstract: This paper has as a goal to present a reflection about the main contemporaneous criminal policy movements, investigating the characteristics of own theoretical and practice structures and his connection with…

(DNA), cuja disposição (ordem sequencial) é diferente e única para cada indivíduo, exceto nos casos de gêmeos univitelinos em que essa sequência de bases é praticamente igual. A origem da utilização da tecnologia remonta a países europeus e busca fundamentos que torna possível e adequada a inserção dessa previsão no ordenamento pátrio nas práticas adotada pelo FBI americano e a quantidade de crimes por eles solucionados. Portanto, o objetivo deste projeto é analisar a seguinte…

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: Um problema Social ou Político? Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social II. Prof. Lisnéia Rampazzo, Sérgio de G. Barbosa, Adarly Rosana, Márcia Bastos. EUNÁPOLIS/BA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................