O adolecente e o ato infracional

1819 palavras 8 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO sERVIÇO SOCIAL EDILEUZA LIMA DE CARVALHO

O ADOLECENTE E O ATO INFRACIONAL

Esplanada-BA 2011

EDILEUZA LIMA DE CARVALHO

O ADOLECENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Formação Social,Política e Econômica do Brasil,Antropologia,Fundamentos Históricos,Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I,Psicologia Geral].

Prof.GleitonLuis de Lima,Giane Albiazzetti,Rosane AP.Belieiro Malvezzi,Lisnéia Aprecida Rampazzo.

Esplanada
2011

A realidade do Brasil configura–se da mesma forma, nas favelas periféricas, fruto de uma migração desordenada, contribuindo para a precariedade da vida de seus habitantes, aumentando significativamente a delinquência juvenil.
A delinquência, por sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem alargando seus limites, sem a possibilidade de um pronto estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender as consequências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.069/90.
O Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a terminologia “ato infracional” para atribuir o fato praticado pelos mesmos, embora enquadravam como crime ou contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim, para os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas socioeducativas.
De fato, diariamente, mais de 800.000 jovens saem às ruas com o fim de executarem um trabalho não honesto, sendo todos infratores. (AZEVEDO, 1991, p. 34). Tais adolescentes só cometem atos infracionais porque existe uma sociedade

Relacionados

  • O adolecente e o ato infracional
    405 palavras | 2 páginas
  • O adolecente e o ato infracional
    1087 palavras | 5 páginas
  • Adolecente e o ato infracional
    1636 palavras | 7 páginas
  • O adolecente e o ato infracional
    2201 palavras | 9 páginas
  • O adolecente e o ato infracional
    1577 palavras | 7 páginas
  • O adolecente e o ato infracional
    4769 palavras | 20 páginas
  • o adolecente e o ato infracional
    3219 palavras | 13 páginas
  • O adolecente e o ato infracional.
    1452 palavras | 6 páginas
  • O ato infracional e o adolecente
    1845 palavras | 8 páginas
  • Adolecente e o ato infracional
    1555 palavras | 7 páginas