Adolecente e o ato infracional
CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
Campo Novo do Parecis - MT
2011
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná.
Orientador: Prof. Ester Rosana de Moura da Costa.
Campo Novo do Parecis - MT
2011
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5
2.1 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL...................................................5-9
3 CONCLUSÃO.........................................................................................................10
4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................11
5 ANEXOS.................................................................................................................12
6 FIGURAS 1-2.........................................................................................................13
INTRODUÇÃO
O aumento da violência gerados por jovens em atos infracionais, tem gerado na sociedade um grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à punição e a pevenção desses atos.
O trabalho pretende apresentar um panorama do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser processo do desenvolvimento marcado por períodos de bastantes contradições.
O Adolescente e o Ato Infracional
No Brasil, quando o adolescente comete um ato infracional, é julgado conforme a gravidade do delito, pelas suas capacidades e necessidades em cumprir as medidas estipuladas pelo Juíz da Vara da Infância e Adolescência. É direcionado então para instituições