Fundamento Dos Direitos Humanos Fabio

000 a.C ao início da agricultura) e neolítico (entre 12.000 e 4.0000 a.C.). Segundo Antônio Lopes de Sá 2 as primeiras manifestações racionais do homem foram de natureza contábil. Na luta pela sobrevivência e preservação da própria espécie, o ser humano, foi aos poucos evoluindo de uma condição emocional primitiva para a racional. Quando não conseguia caçar e tão pouco a coleta de frutos da natureza era abundante experimentou a falta de víveres e com isso foi aprendendo a utilidade das…

RECIFE-FIR ALUNA: ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA DIREITO: 2º. PERÍODO NOITE MATRICULA 201001178068 DISCIPLINA DIREITO CIVIL- I PROFESSOR CARLOS NEVES TRABALHO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. • Conceitos de Direito: personalidade, da Pessoa Jurídica • Quais os três direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica • O que é personalidade? • O que é direito da personalidade? • O que é a pessoa jurídica? • Quais os direitos da personalidade que é da pessoa? …

RECIFE-FIR ALUNA: ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA DIREITO: 2º. PERÍODO NOITE MATRICULA 201001178068 DISCIPLINA DIREITO CIVIL- I PROFESSOR CARLOS NEVES TRABALHO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. • Conceitos de Direito: personalidade, da Pessoa Jurídica • Quais os três direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica • O que é personalidade? • O que é direito da personalidade? • O que é a pessoa jurídica? • Quais os direitos da personalidade que é…

RODRIGUES BARED O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO SUBSTANCIALISMO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEL - Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Marlene Kempfer Bassoli Londrina 2006 CRISTEL RODRIGUES BARED O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO SUBSTANCIALISMO Trabalho de Conclusão de…

pretende analisar o direito à saúde pela ótica dos direitos humanos, considerando que este, uma vez positivado no texto constitucional torna-se garantia fundamental. Nesse contexto, a aceitação da efetividade da norma constitucional, sua superioridade e referencial máximo da garantia do cidadão frente ao Estado, se faz indispensável não só à comunidade científica e à universidade, mas à sociedade inteira, como forma de resgate da cidadania e soberania popular, a ser concertada pelo…

setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado). § 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste…

gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Traz de forma sucinta, clara e objetiva a definição, características, fundamentos jurídicos e entendimentos doutrinários a cerca da Propriedade Industrial e seus elementos. De maneira introdutória pode-se apresentar como Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade os títulos outorgados pelo Estado, que dão ao seu titular o direito de impedir temporalmente a outros a produção,…

Diego Ferreira Santos* Fábio Fernandes do Nascimento* Juliana Bicalho* Lúcio Moroni Borges* Tânia Lúcia Vilaça Santos “... um dos argumentos mais poderosos em favor da liberdade política reside precisamente na oportunidade que ela dá aos cidadãos de debater sobre valores na escolha das prioridades e de participar da seleção desses valores.” Amartya Sen – Desenvolvimento como liberdade. Resumo O presente artigo tem a intenção de apresentar os conceitos e fundamentos básicos da…

presunção da inocência. Conclusão 08 Bibliografia 09 Introdução O presente trabalho tem como objetivo contribuir com o conhecimento da dignidade humana com a aplicabilidade do Direito das penas obtendo reflexões sobre a presunção da inocência. Este tem a esclarecer fundamentos, interpretações, princípios, presunção da inocência, entre outros aspectos. São conteúdos de muita ênfase na atualidade, fazendo com que refletimos sobre: Se pode ou não julgar…

ADMINISTRAÇÃO UFBA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Salvador-Bahia 2014 PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho acadêmico realizado pelos discentes Monique Lemos, Marcel de Oliveira e Paulo Pacheco. Referente à disciplina Direito Comercial VII (DIR167) para o curso de Administração da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção de nota. Análise de conceitos, aparatos legais e aplicações ligadas à propriedade industrial. Carolina Grant