Fundamento Dos Direitos Humanos Fabio

Direito Internacional Público Professor Daniel Carneiro Leão FADIC - 2015.2 Quintas-feiras 18:45 às 20:10; 21:15 às 22:00 (60 horas-aula) 7º período Explanação sobre a disciplina A disciplina visa atender o conhecimento à nível de bacharelado exigido numa Faculdade de dimensão internacional, com avaliação máxima no MEC do curso de Direito, bem como, também possui Programa de Pós-graduação estruturado nessa área. Nesse sentido, é preciso tencionar os limites da compreensão básica do…

1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial “é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades das empresas.”1 Dentre os ramos do direito comercial está o direito falimentar, é neste ramo que há o estudo do instituto da falência, bem como a recuperação judicial. É sobre este ramo que será o tema abordado na presente pesquisa, em razão da aplicabilidade

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Eresp 182.223/SP. J. 06/02/02. Corte Especial. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rel. para acórdão Min. Humberto Gomes de Barros. DJ 07/04/03, p. 209. Acesso em 19/10/2010. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direitos das Famílias.…

ÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA D E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: TUTELA JURISDICIONAL AMBI ENTAL PROFESSOR: DR. IVAN LIRA D E CARV ALHO _____________________________________________________________________________ CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL Fábio José Varela Fialho  RESUMO Este trabalho apresenta os elementos constitutivos da constitucionalização do direito ambiental. Abordando-se primeiramente…

FILOSOFIA DO DIREITO? Akôr Caffé Alves Professor A s s o c i a d o do D e p a r c a i n e n t o de Filosofifi e T e o r i a G e r a l d o D i r e i t o da F a c u l d a d e de Direito da U n i v e r s i d a d e de S ã o Paulo • Celso Lafer Professor Titular d o D e p a r t a m e r \ t o de Filosofia l' Teoria Ge.i-ril do D i r e i t o da F a c u l d a d e d e Direico da U n i v e r s i d a d e de vSão P s u l o Eros Roberto Grau Professor Titular d o D e p a r t a m e n t o de…

conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientador: Tomazette BRASÍLIA 2013 Professor Marlon ANA CAROLINA LEÃO OSORIO A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de…

1- CONCEITO E CARACTERISTISCAS DOS DIREITOS HUMANOS Seção IV - As Características dos Direitos Humanos Os Direitos Humanos, tecnicamente considerados como direitos humanos fundamentais, ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se elencados na “Declaração Universal dos Direitos Humanos” e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu âmbito de atuação, quais sejam: a…

INSTRUMENTO DIREITOS HUMANOS UNIMESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO GUARULHOS/SP 2013 Marcos Felipe de Novaes 375 INSTRUMENTO Resumo apresentado à disciplina de Direito Humanos da Faculdade de Direito de Guarulhos como Instrumento da avaliação sob orientação da Professor Enos Florentino Santos. GUARULHOS/SP 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS…

Bacharelado em Relações Internacionais Componente Curricular: Direitos Humanos Professor (a): Giuliana Alunos (as): Igor Henriques Sabino de Farias Turma: 2014.2 Turno: diurno FICHAMENTO João Pessoa – PB, 10 de Setembro de 2014 COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. “Tudo gira…

objetivos específicos esperamos, com esta pesquisa: a. Explicitar a definição de violência doméstica. b. Apresentar suas reais e vigentes consequências em nossa sociedade. c. Sensibilizar assim como encorajar a mulher em fazer valer os seus direitos perante tal situação. d. Elucidar a população, num todo, quanto às reais mudanças das formas de punição ao agressor. e. Buscar formas de apresentar soluções eficazes com relação à reintegração saudável desta mulher, englobando tal…