resenha de fundamento dos direitos humanos fabio konder

PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO E A CONSTITUIÇAO Poder constituinte originário é um poder que “constitui a constituição”ele cria uma nova constituição e a coloca em vigor de maneira propriamente originária (primeira constituição de um país )derrubando o ordenamento constitucional anterior para estabelecer uma nova constituição. TITULARIDADE Art 1”todo poder emana do povo (.....)”. A titularidade do poder originário é do povo,mas nem sempre será por ele exercido. Constituição promolgada o povo é o titular do poder constituinte originário, eo exerce de forma indireta por meios de representantes eleitos em assembleia constituinte. Constituição outorgada é o poder que será exercido por um ditador que impõe a constituição. CARACTERISTICAS Inicial por que institui um novo ordenamento jurídico , uma nova constituição. AUTONOMO por que define livremente o conteúdo das normas da nova constituição é um característica ligada ao aspecto material. INCONDICIONADO porque, não se submete as normas e condições do ordenamento anterior é ligada a forma , o constituinte originário pode aprovar a nova constituição da forma que quiser.EX se houvesse uma revolução no Brasil e o povo resolvesse promulgar uma nova constituição poderia escolher aprová-la por maioria absoluta, ou qualquer outro quórum,pois não está submetida as formalidades(previsto na constituição anterior). JURIDICAMENTE ILIMITADO : o poder constituinte originário pode tudo e é absolutamente ilimitado , ele cria

Giovanna Previatti Ramos de Barros Curso: Direito Turma: 1PDN02 Disciplina : Metodologia científica Data: 10/03/2014 Referências da Obra: COMPARATO, Fábio K. Fundamentos dos direito humanos. Estudos avançados. Coleção documentos. Resenha: Fundamento dos direitos humanos O tema direitos humanos,de acordo com o autor, expressa uma reflexão sobre seus fundamentos e suas razões ,todavia que tal assunto obteve grandes mudanças ao longo dos séculos. Na filosofia clássica,não se…

NOTURNO ADMINISTRAÇÃO 2014/2 PERÍODO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 2° ECONOMIA MATEMATICA FINANCEIRA INFORMATICA SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO II PROFESSOR AUGUSTO EDIBERTO MAX THALES REGINALDO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO MATEMATICA 1° PROFESSOR SALA PERÍODO SALA PERÍODO 3°…

Tag: Declaração de Independência dos Estados Unidos Visão Histórica dos Direitos Fundamentais feb. 03 Direitos Fundamentais no comments Os direitos fundamentais sob a perspectiva da Declaração de Independência dos Estados Unidos e da Declaração dos Direitos da Revolução Francesa Os direitos fundamentais do homem e do cidadão são discutidos pelos sistemas jurídicos desde a antiguidade[1], entretanto, a fim de não me estender demasiado na análise histórica – que não é o foco principal…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica __________________________________________________________________ Rua: da Glória, nº. 195 – Liberdade – São Paulo – SP – Cep: 01510-001 Tel./ Fax: (11) 3164.6624 – www.damasio.com.br 2 3 DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica Professores Vitor Frederico Kümpel e Luiz Antônio de Souza 1. A PESSOA HUMANA E SUA…

GERAL DA ADMINISTRAÇÃO II PROFESSOR SALA PERÍODO THALES 700 SEGUNDA VERÔNICA 725 TERÇA SOLANGE SILVA 723 QUARTA EDIBERTO 706 QUINTA THALES 718 SEXTA 2° ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS EMPREENDEDORISMO DIREITO EMPRESARIAL MATEMÁTICA FINANCEIRA ECONOMIA PROFESSOR SALA PERÍODO SILVIA MANOELA 704 SEGUNDA THALES 718 TERÇA HIRLIDAN 718 QUARTA EDIBERTO 706 QUINTA AUGUSTO 722 SEXTA 3° OPTATIVA – INGLÊS INSTRUMENTAL OPTATIVA – QUALIDADE E PRODUTIVIDADE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA …

1 UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Lilith Abrantes Bellinho1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos, bem como os principais marcos históricos que contribuíram para a sua importância na atualidade. Assim, os estudos serão iniciados a partir do pós 2ª. Guerra Mundial, tendo em vista as atrocidades e violações sofridas nesse período, as quais deram ensejo para uma maior preocupação com a dignidade da pessoa humana,…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Os Direitos Humanos são muito mal vistos socialmente. Direitos humanos são, na verdade, direitos inerentes a toda e qualquer sociedade; toda pessoa, independente de sua condição social, origem, raça, etnia, orientação sexual – etc., possui a proteção. O que se conta, nestas páginas, é a parte mais bela e importante de toda a História: a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre…

América do Norte de 1776 e a Declaração de Direitos da Revolução Francesa de 1789. Sobre os documentos históricos, o primeiro tem importância pelo fato de que foi o “primeiro documento político que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular, a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente das diferenças de sexo, raça, religião, cultura ou posição social”. Já a segunda, reproduzindo os ideários da revolução francesa, prever no artigo 1º que “Os homens…

JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO (ICF) CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR: MARCOS DANIEL DA SILVA ROCHA Relatório da Conferência sobre Direito Fundamental à Probidade Administrativa - Fábio Medina Osório (RS) Joanne Evelyn Pedreira Silva Direitos fundamentais são aqueles reconhecidos, pelos ordenamentos jurídicos nacionais, como necessários ao ser humano para que viva com dignidade. Dentre eles podemos citar o Direito a uma boa gestão…