Fundamento Dos Direitos Humanos Fabio

Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1…

Democrático de Direito estabelece topograficamente em sua Constituição, através de seu artigo 1º, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do sistema constitucional, servindo de resguardo para os direitos individuais e coletivos, além de revelar-se um princípio maior para a interpretação dos demais direitos e garantias conferidos aos cidadãos.1 Por ser uma norma fundamental ao Estado, a dignidade da pessoa humana integra a Constituição Federal, com força de princípio de…

dos Direitos Humanos (pp. 36 – 67) Comparato, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Editora Saraiva, 4ª edição, 2006. Matéria: História do Direito De acordo com o autor Fábio Konder Comparato, a dor física e moral sofrida pelas sociedades antigas levaram a compreensão da dignidade e dos direitos humanos, além das descobertas cientificas e invenções técnicas. As invenções técnico-científicas apresentam uma ordem técnica, já os direitos…

Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE Professor Fabio de Carvalho Couto Recursos Penais – Unidade Centro – Carioca – Noite Prólogo: Caros alunos, o conteúdo deste material não se presta a substituir o necessário estudo da doutrina e/ou Jurisprudência Pátria, eis que serve apenas para orientar quanto ao que será ministrado em sala de aula. Não será suficiente para a realização das Avaliações do período, que exigirão um conhecimento doutrinário e jurisprudencial, tal qual será…

Aplica capital e trabalho humano e torna-se conhecido pela localização do imóvel. Seria injusto se o locador pudesse, sem restrições, se aproveitar dessa situação para utilizar o imóvel para si próprio, auferindo vantagens decorrentes do esforço do locatário. Por isso a garantia de inerência no ponto, que faze referência à continuidade do empresário no mesmo local em que desenvolve suas atividades. Enquanto o locatário tem direito à renovação compulsória, que para Fábio Ulhoa Coelho…

PINHEIRO, Luciana Ribeiro. 00085069 - A GÊNESE DO CAPITALISMO MODERNO. WEBER, Max. 00107572 - A GEOGRAFIA ESCOLAR E A CIDADE: ENSAIOS SOBRE O ENSINO DE GEOGRAFIA PARA A VIDA URBANA COTIDIANA. CAVALCANTI, Lana de Souza. 00079452 - A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DENTRO DOS MERCADOS REGIONAIS. PERIN JUNIOR, Ecio. 00095040 - A GLOBALIZAÇÃO OCIDENTAL: CONTROVÉRSIA SOBRE A CULTURA PLANETÁRIA. JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles.…

Uma Paixão por Cultura Carlos Eduardo Paletta Guedes Editora Fundamento Ficção brasileira O livro não é técnico ou acadêmico e a linguagem é bem simples. Ele tem 152 páginas, foi publicado pela editora Fundamento e foi escrito pelo advogado mineiro Carlos Eduardo Paletta Guedes. É a trajetória de uma pessoa que "acorda" para o mundo da cultura. Que um belo dia (ou gradualmente, ao longo do tempo) percebe que há mais na vida que cerveja, futebol e música pop de FM? Essa é uma…

Direitos humanos: considerações gerais Camila Bressanelli* A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade Análise contextual: Para o estudo dos direitos humanos1, na concepção contemporânea que se tem, como aqueles direitos inerentes à condição de ser humano, há que se retomar o contexto histórico advindo a partir da Revolução Francesa, de 1789, e da repercussão da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, do mesmo ano.…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

DO CURRÍCULO NO CONTEXTO ESCOLAR. LIMA, Michelle Fernandes; ZANLORENZI, Claudia Maria Petchak; PINHEIRO, Luciana Ribeiro. A GÊNESE DO CAPITALISMO MODERNO. WEBER, Max. A GESTÃO DA ESCOLA. ACÚRCIO, Marina Rodrigues Borges (coord.) A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DENTRO DOS MERCADOS REGIONAIS. PERIN JUNIOR, Ecio. A GLOBALIZAÇÃO OCIDENTAL: CONTROVÉRSIA SOBRE A CULTURA PLANETÁRIA. JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles. A HISTÓRIA DA…