Fundamento Dos Direitos Humanos Fabio

Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano. Se os sumérios-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a regaram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita. Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da…

punição um único caráter que é a perca de liberdade, incluindo na pena a ressocialização e a reeducação do dentento, esta teoría é um dos guias pra lei de execução penal, que expõe e garante em seus artigos os objetivos da pena, a sua classificação, os direitos e deveres dos detentos, a forma de organização da administração penitenciária, a criação e estruturalização de conselhos, as medidas cabíveis ao excesso e desvio da pena, dentre outros temas. É sabido que, em sua concretudo, no…

possui relevante papel social e econômico, uma vez que produz bens e serviços importantes para o desenvolvimento humano, gera arrecadação tributária para os Estados além de empregos diretos e indiretos. É também fundamental no equilíbrio das contas públicas e na balança comercial. As empresas são, portanto, de grande relevância para a sociedade e economia brasileira, conforme ressalta Fábio Konder Comparato: Se quiser indicar uma instituição que, pela sua influência, dinamismo e poder…

facetas de bens e serviços como respostas as demandas ou mazelas sociais da sociedade que reivindicava tal posicionamento do Estado frente a tais problemas. Pereira 1996 define política social como a linha de ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e definidos em lei. Porem de forma lenta originada do capitalismo no Brasil era destinado aos trabalhadores que muitas vezes não tinham como garantir o sustento de sua família, incluía pensão por morte,…

Kelsen Fabio Ulhoa Coelho Introdução e Metodologia - O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. -

DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas…

Evolução dos Direitos Humanos O Reconhecimento dos Direitos Humanos foram surgindo passo a passo com o desenvolvimento de uma consciência libertadora em prol da elevação da pessoa humana, desenvolvendo-se através das sucessivas gerações, de modo a procurar continuamente abranger todas as modalidades de direitos que vão sendo identificados e agrupados como fundamentais ao pleno desenvolvimento dos indivíduos. Os direitos traduzem com fidelidade o seu tempo. As inquietações daquele…

Fábio Martins de Andrade A influência dos órgãos da mídia no processo penal: o caso Nardoni Por Fábio Martins de Andrade (Advogado e autor do livro “Mídi@ e Poder Judiciário: A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro”, editado pela Lumen Juris) SUMÁRIO 1. Introdução – 2. O papel da Mídia no século XXI – 3. Alguns pontos sobre a cobertura sensacionalista da Mídia nos casos criminais – 4. A influência dos órgãos da mídia no processo penal: o caso Nardoni –…

e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político I. Soberania: refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente no âmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo…

de Recursos Humanos Disciplina: Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II. Tutora-Orientadora: Jacilene Sá Lisboa Joel da Silva Rocha - RA 7703651709 Lucivaldo Pereira da Silva- RA 7703645146 Gemma Galganny Cortês Caldas- RA 8325770839 Eduardo Laurentino Fernandes Pessoa -RA 7535658159 José Augusto de Góis Filho -RA 7939691323 Josias Alves - RA 7934694103 Antônio Marcos Oliveira - RA 9997651914 Direito…