Fundamento Dos Direitos Humanos Fabio

da época. Rousseau fazia parte daqueles que preconizavam a difusão do saber como meio eficiente para colocar fim à superstição, à ignorância, ao império da opinião e do preconceito. Desta forma, acreditava-se contribuir para o progresso do espírito humano. Deixou-nos exemplares trabalhos em vários domínios, à música, à política, passando pela produção de peças de teatro e pelo belíssimo romance que é “A Nova Heloísa”(1761). Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, em 28 de…

existência da pessoa jurídica e de sua autonomia patrimonial em relação aos sócios para, assim, alcançar o patrimônio destes, garantindo a satisfação de direitos de credores. Várias são as manobras utilizadas por sócios e administradores das sociedades com o intuito de realizar fraudes contra seus credores, assim como existem manifestos abusos de direito praticado por empreendedores. Por tais motivos houve a necessidade da criação e aplicação do instituto da desconsideração da…

da pessoa humana Octávio Ginez de Almeida Bueno Publicado em 08/2013. Elaborado em 02/2013. Os textos constitucionais modernos, no mundo ocidental, contêm os mais avançados sistemas de controle do exercício do poder político e de proteção dos direitos da pessoa humana. A efetivação desses sistemas, a fim de garantir à pessoa humana um piso existencial mínimo, continua sendo o maior dos desafios do Constitucionalismo/Neoconstitucionalismo da atualidade. A Constituição, antes de ser…

Castello Branco Profª. Lorena Salma Faculdade Mauricio de Nassau Pós-Graduação Direito Processual: Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista Curso “Teoria Geral do Processo” 17/09/2012 RESUMO: O presente estudo busca explorar a temática da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo atual como direito fundamental e sua forma estruturante da organização do Estado democrático de direito. Pois, os direitos humanos fundamentais não podem ser compreendidos apenas como fruto…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ- REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO JACIRA FERREIRA PONTES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO VEM SE TORNANDO CADA VEZ MAIS COMUM NO ATUAL CONTEXTO. TAL FENÔMENO SUBMETE O TRABALHADOR A CONSTANTES HUMILHAÇÕES, PERSEGUIÇÕES E MAUS TRATOS, ABALANDO GRAVEMENTE SUA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA. NATAL – RN 2013 JACIRA FERREIRA PONTES ASSÉDIO MORAL NAS…

reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02 Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho julho de 2004 Leandro Sarai Procurador do Município de Barueri – Especialista em direito empresarial E-mail: lsarai@aasp.org.br Resumo A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa adequação, novos problemas podem…

BIBLIOGRÁFICAS ADORNO, Sério (Prefácio). In: NEVES, P. S. C., RIQUE, C. D. G. e FREITAS, Fábio, F. B. (orgs.). Polícia e Democracia: desafios à educação em direitos humanos. Recife: Gajop; Bagaço, 2002 ALMEIDA, Rosa Maria Gross de. O processo de Desumanização e o Papel Pedagógico dos Operadores de Segurança Pública. In: BRASIL, Ministério da Justiça.Secretaria Nacional de Segurança Pública.Jornada Formativa de Direitos Humanos. Brasília: Distrito Federal. _____. p. 05-09.…

BIBLIOGRÁFICA AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004. AGRA, Walter de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT,…

pessoa é apenas ter a possibilidade de ser sujeito de direito. Ser sujeito de direito é estar na posição de titular de direito. Não importa se, se é munido de pretensão e ação, ou exceção. Mas importa que haja direito. Se alguém não está em relação de direito, não é sujeito de direito: é pessoa; isto é, o que pode ser sujeito de direito, além daqueles direitos que o ser pessoa produz. O ser pessoa é fato jurídico: com o nascimento, o ser humano entra no mundo jurídico, como elemento do…

RESUMO DA MATÉRIA DE FILOSOFIA DO DIREITO 1º BIMESTRE – PROFº ALOÍSIO KROHLING E YUMI MYAMOTO 09 DE FEVEREIRO DE 2015 Questionamentos feito aos alunos e entregue ao professor: 1. Quem sou eu? 2. Quem é o outro? 3. Quem sou eu em relação ao mundo coletivo? Eficácia da lei: Por que existem leis que não “pegam”? Pois para a lei ser eficaz e efetiva na sociedade depende de uma gama de fatores. 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DISCUSSÃO SOBRE O PAPER 1 Questão: O que é filosofia?  Não existe uma…