Fundamento Dos Direitos Humanos Fabio

Este site tem a finalidade de servir de fonte de informação e auxílio para os estudantes que acompanham as atividades de ensino (em nível de graduação e pós-graduação) e de pesquisa do professor Ricardo Marcelo Fonseca, do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Seu escopo é puramente acadêmico: disponibilizar informações atualizadas sobre os estudos realizados nas salas de aula ou nos grupos de pesquisa e estabelecer um canal de comunicação diferenciado entre aluno e professor.

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar…

A TUTELA DO SER Uma perspectiva histórica acerca da pessoa humana e sua dignidade Indira Oliveira Pereira1 1 INTRODUÇÃO Ramo da Ciência Jurídica que se presta à tutela da vida humana, o Direito Civil, antes fincado nos ideais franco-burgueses do individualismo e do patrimonialismo, teve seus alicerces reestruturados a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e dos princípios por ela abraçados, todos fundados nos ideais de justiça distributiva e igualdade substancial, ao…

Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutora distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Jackeline Reis de Souza – 384391 – Tecnologia em Recursos Humanos Kênia da Silva Lara Bastos – 385854 – Tecnologia em Recursos Humanos Leonice Florencia da Costa – 384393 – Tecnologia em Recursos Humanos Antonia de Sales Costa – 384384 –

pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com o regime da escravidão,…

pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com o regime da escravidão,…

Integradas de Bauru - FIB Ano: 2010 MÍDIAS SOCIAIS E DIREITO DIGITAL: BREVES CONSIDERAÇÕES Vívian Xavier de Moraes Freitas, acadêmica do 2º ano de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Universidade Sagrado Coração. vxmfreitas@gmail.com Fábio José de Souza, Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito e em Formação de Educadores em Turismo. Advogado. Docente da Universidade Sagrado Coração. fabio@advogadosbauru.com.br Thalita Maria Mancoso…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PROGRAMA DE DISCIPLINA CÓDIGO: CRÉDITOS T: 4 P- O- DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS CARGA HORÁRIA PRÉ-REQUISITO(S) 60 Horas/aula --- 1. EMENTA Noções preliminares. Histórico. Fundamento. Características. Classificação. Direitos humanos sociais: mínimo existencial, reserva do possível e políticas de ação afirmativa. Direitos humanos e a Constituição Federal brasileira. Direitos humanos e temas transversais.…

A culpabilidade no Direito Penal SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chaves – Abstract – Keyword – Introdução – 1. A culpabilidade como um conceito controvertido – 2. O desenvolvimento da culpabilidade através das teorias – 3. Desmembramento da culpabilidade – 4. Como a culpabilidade se faz presente no Direito Penal brasileiro – 5. Etapas de Reprovação da culpabilidade - 5.1. O homem e a capacidade de culpabilidade – 6. Imputabilidade – 6.1. A actio libera in causa – 7. Inimputabilidade –

escrita pelo Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, advogado formado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona desde 1982, nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial. O livro divide-se em Prólogo, Conceitos Básicos, Teoria da Norma Jurídica, A Ciência do Direito e Kelsen na Filosofia Jurídica que, por sua vez, subdividem-se em outras 16 partes. Um livro baseado exclusivamente na norma posta. Ao cientista do direito não…