Fundamento De Validade De Uma Ordem Normativa Grundnorm

do princípio da irrenunciabilidade e os seus fundamentos de sustentação. Ato contínuo, faremos exposição das doutrinas nacionais e dispositivos legais em que se apóia o citado princípio em nosso sistema positivo. Cuidaremos de situá-lo em relação ao direito comparado, numa visão panorâmica, meramente descritiva, a fim de mostrar sua manipulação nos mais diversos sistemas. Na seqüência, traremos a nova visão da ciência do direito sobre a força normativa dos princípios, em que se destaca o…

Questão das Investiduras um enfraquecimento da Reichskirche otoniana e o fortalecimento dos príncipes seculares alemães. O período entre 1096 e 1291 é conhecido como a Época das Cruzadas. Estabeleceram-se ordens religiosas de cavalaria, inclusive os Templários, os Cavaleiros de São João e a Ordem Teutônica. A partir de 1100, fundaram-se novas vilas em torno de fortalezas imperiais, castelos, palácios episcopais e mosteiros. As vilas começaram a estabelecer direitos e liberdades…

com ela aludimos a um conceito fundamentalmente cultural, baseado numa mudança epistemológica, cujo começo pode estabelecer-se a meados do séc. 15, na Florença dos Médicis, sobre cujo final existe desde a passada II Guerra Mundial, se bem que os fundamentos sobre os quais se edificou essa nova concepção do mundo, do homem e da sociedade continuam todavia vigentes. Esta polémica sobre a crise da Modernidade, intensificou-se nos anos 60 e 70 com o impacto dos denominados movimentos contra…

Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. A Globalização e a Formação da Sociedade da Informação. 3. O Virtual como Realidade Jurídica. 4. O Direito à Informação como Direito Universal ao Homem. 5. O Direito à Informação como Princípio Fundamental na Ordem Jurídica Brasileira. 6. Conclusão 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O mundo mudou. As transformações vertiginosas trazidas pelas evoluções tecnológicas estão refletidas em todos os segmentos da sociedade de uma forma nunca antes observada. É…

com.br V Principais Obras do Autor O Estado Moderno. 193.5. 3 edições esg. Formação da Política Burguesa. 1935. esg. O Capitalismo Internacional. 1935. esg. Atualidades de um Mundo Antigo. 1936. esg. Atualidades Brasileiras. 1937. esg. Fundamentos do Direito. 1940. esg. 2. ed. Revista dos Tribunais, 1972. Teoria do Direito e do Estado. 1940. esg. 2. ed. 1960. esg. 3. ed., rev., Livr. Martins Ed., 1972, esg. 4. ed.. Saraiva, 1984. A Doutrina de Kant no Brasil. 1949. esg. Filosofia…

br V Principais Obras do Autor O Estado Moderno. 193.5. 3 edições esg. Formação da Política Burguesa. 1935. esg. O Capitalismo Internacional. 1935. esg. Atualidades de um Mundo Antigo. 1936. esg. Atualidades Brasileiras. 1937. esg. Fundamentos do Direito. 1940. esg. 2. ed. Revista dos Tribunais, 1972. Teoria do Direito e do Estado. 1940. esg. 2. ed. 1960. esg. 3. ed., rev., Livr. Martins Ed., 1972, esg. 4. ed.. Saraiva, 1984. A Doutrina de Kant no Brasil. 1949. esg.…

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