Fundamentaçao

CONTRATUAL C/C PEDIDO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ­ LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ­ AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ­ REFORMA DECISÃO "As decisões interlocutórias e os despachos podem ser exteriorizados por meio de fundamentação concisa, que significa fundamentação breve, sucinta. O juiz não está autorizado a decidir sem fundamentação (CF 93, IX). Concisão e brevidade não significam ausência de fundamentação." (NERY JR, Nelson. Código de Processo Civil Comentado e legislação Extravagante. 10ª…

função de técnico bancário. Nessa situação, em virtude de a CAIXA ser considerada instituição financeira, Antônio não está submetido às normas especiais de condições de trabalho dos bancários. ____Verdadeiro ____Falso Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 2. Pedro, empregado da CAIXA, ocupava inicialmente o cargo de técnico bancário e recebia salário de R$ 1.200,00. Após dois anos nessa função, Pedro foi nomeado para a função de gerente de conta, passando a…

1.374,00 b R$ 1.274,00 c R$ 1.184,00 d R$ 980,00 Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 2. Como forma de compensar o trabalhador pelos prejuízos sofridos, os adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos com habitualidade incorporam-se ao salário, não podendo deixar de ser pagos, mesmo no caso de eliminação do risco. ____ Verdadeiro ____ Falso Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 3. O quadro de atividades e operações insalubres

garantia limitada ao período em que exercerem efetivamente o cargo na CIPA. a) Verdadeiro b) Falso Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 2. O desconhecimento, pelo empregador, do estado gravídico da empregada não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade à gestante, conforme jurisprudência do TST. a) Verdadeiro b) Falso Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 3. Estabilidade ou garantia do emprego impede a rescisão…

--- como foi feito e sua finalidade. resposta_ Foi realizado. Ele atingiu a sua finalidade que é chamada das partes. ( fundamentação art. 463, § 1°, CPP). 4. Urnas e Jurados a) Quantas cédulas com nomes e jurados constou na urna? Quantos compareceram? resposta_ 25(vinte e cinco) cédulas; Presentes 17(dezessete) jurados; Não compareceram 8(oito); Dispensado 1(um)_ ( fundamentação art. 462 CPP) b) Os jurados foram esclarecidos acerca dos impedimentos, suspeição e incompatibilidade?…

fiscais relativos à aquisição de mercadoria que não transitar pelo estabelecimento adquirente. Fundamentação: art. 213, I e II e art. 214 - Registro de Saídas = Mod. 2 ou 2-A Escrituração da saída da mercaoria, a qualquer título, ou da prestação de serviço; e.também dos documentos fiscais relativos à trasmissão de propriedade de mercadoria que não transitar pelo estabelecimento. Fundamentação: art. 213, II e IV e art. 215 - Registro de Controle da Produção e do Estoque = Mod. 3 …

empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT NR2 • Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. • A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento…

que foi demitido? Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial. 2. É considerado segurado especial o produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área contínua ou não de até sete módulos fiscais. ____Verdadeiro ____Falso Justifique sua resposta apresentando a fundamentação legal e/ou jurisprudencial. 3. Com relação…

empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. NR2 - Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTB a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá…

mencionando-se o resultado definitivo de tal aspecto. RELATÓRIO • Mencionar que preliminares foram enfrentadas e se o exame de alguma foi relegado para a sentença. • Se uma preliminar já foi afastada no saneador, não será de novo examinada na fundamentação, quando da sentença. RELATÓRIO • Ao fazer alusão à instrução, deve-se referir quais provas foram produzidas (prova oral, documental, pericial). • Pode-se informar que foram colhidos os depoimentos das partes e…