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FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO II
PROF. MANOEL VERAS

4ª Pesquisa Acadêmica – Segurança e Medicina do Trabalho

1. Um funcionário eletricitário trabalhou por 18 meses em condições perigosas e percebeu, habitualmente, desde sua admissão, o adicional de periculosidade. Considerando-se que recebia um salário de R$ 980,00 à época de sua demissão sem justa causa, o valor do aviso prévio devido pelo empregador foi: a R$ 1.374,00 b R$ 1.274,00 c R$ 1.184,00 d R$ 980,00
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

2. Como forma de compensar o trabalhador pelos prejuízos sofridos, os adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos com habitualidade incorporam-se ao salário, não podendo deixar de ser pagos, mesmo no caso de eliminação do risco.
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

3. O quadro de atividades e operações insalubres será aprovado pelo Ministério do Trabalho, que adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

4. Tanto a insalubridade quanto a periculosidade demandam a produção da prova técnica pericial, indispensável para a apuração da real exposição do empregado a condições insalubres ou perigosas.
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

5. O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau médio assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
a) 10%.
b) 20%.
c) 30%.
d) 40%.
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

6. A lei considera atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em