Fundamental

DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUAIS SÃO OS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? A doutrina de forma majoritária tem indicado dois pilares. O primeiro seria a própria democracia (governo do povo, pelo povo, para o povo) e em segundo lugar, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. O estudo do direito constitucional, na leitura da constituição, deve levar em consideração dois fundamentos, os direitos fundamentais e a democracia. O problema é a abrangência dos direitos fundamentais, o problema existe pq a…

1. DIREITOS FUNDAMENTAISE SUA ORIGEM Embora se atribua que as principais fontes de inspiração das declarações de direitos fundamentais, surgiram a partir de reivindicações e lutas da humanidade, no decorrer de vários anos. Vale dizer, o fator histórico foi de fundamental importância porque estabeleceu as condições materiais objetivas, as quais, aliadas às condições subjetivas introduzidas pelo pensamento cristão e pelo jus naturalismo, segundo silva. “as condições reais ou históricas

GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Gerações de Direitos Fundamentais são os períodos que demarcam a evolução das liberdades públicas. A doutrina, dentre vários critérios, costuma classificar os direitos por meio do termo “gerações de direitos”, quando a doutrina mais moderna já considera a expressão “dimensões” dos direitos fundamentais no sentido de que uma nova ‘dimensão’ não abandonaria as conquistas da dimensão anterior e, assim, a expressão se mostraria mais adequada nesse sentido…

Disciplina: Organização e metodologia do Ensino Fundamental. Componentes: Ducilene Sousa Sales RA :438113 Maria de Lourdes Vaz de Sousa RA :405965 Silvana Martins Galan RA:436510 Título: Organização e Metodologia do Ensino Fundamental do Brasil Tutor ead: Tutor Presencial: Cinthia Lima. TERESINA – PI, 2015. INTRODUÇÃO A finalidade desta Atps, é observar e pontuar as vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de 9 anos.…

Conceito de Direitos Fundamentais Para iniciarmos o estudo dos direitos fundamentais, é necessário definirmos o conceito de direitos humanos e qual a diferença entre eles e os direitos fundamentais. Acompanhe. O que se conta, nestas páginas, é a parte mais bela e importante de toda a História: a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar,…

Direitos Fundamentais Conceito, Função e Tipos João Passos Martins Neto Professor: FRANCISCO QUEIROZ CAVALCANTI Resumo dos capítulos 4 e 5. CONCEITO E FUNÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS O direito subjetivo pode ser definido como a prerrogativa ou possibilidade, reconhecida a alguém e correlativa de um alheio suscetível de imposição coativa, de dispor como dono, dentro de

21 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Tereza Aparecida Asta Gemignani* Daniel Gemignani** Ora, as mudanças econômicas tornaram necessário fazer circular os efeitos do poder por canais cada vez mais sutis, chegando até os próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz quanto se ele se exercesse sobre um só. Michel Foucault -…

ENSINO FUNDAMENTAL INTRODUÇÃO Sabemos que o ensino nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental se inicia aos seis anos e termina aos dez anos. E gratuito e obrigatório e tem como objetivo a formação básica do cidadão. Porém ao pensar sobre os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos remete a diferentes dimensões de análise: questões da infância, da cultura, das teorias de desenvolvimento humano, questões curriculares, metodológicas e prática em sala de aula, formação de professores, a…

Direitos Fundamentais  Conceito  Formam o conjunto de direitos básicos em determinado período histórico, que devem ser observados pelo Estado em relação aos indivíduos ou grupos sociais e que também incidem nas relações entre particulares, aos quais corresponde o direito de se exigir satisfação. Direitos fundamentais ≠ Direitos humanos Obs1: As expressões costumam ser usadas como sinônimos. Porém, estão em uma relação de círculos concêntricos. Tem-se,

1) 2) 3) 4) Direitos Fundamentais – Questionário AULA 01 Formule um conceito para direitos humanos. Os direitos humanos são um conjunto de garantias essenciais para que o ser humano possa exercer a sua essência com dignidade e plenitude. Os direitos humanos seriam, assim, o conjunto de condições, garantias e comportamentos, capazes de assegurar a característica essencial do homem, a sua dignidade, de forma a conceder a todos, sempre, o cumprimento das necessidades inseridas em sua condição de