Função Policial

A Histórica utilização das instituições de segurança pública para assegurar interesses de grupos privados. O artigo trata de como a dificuldade de adequar as instituições policiais brasileiras, ao que se espera delas num regime democrático, está relacionada ao histórico uso - a instrumentalização - destas forças pelas elites nacionais com o objetivo de manter o status quo e reprimir parcela da população que representava algum perigo aos seus interesses. A ideia do autor é dar…

de governo e pelos próprios policiais é a necessidade de profissionalizar a polícia brasileira como um recurso para capacitá-la para o desempenho mais eficiente, mais responsável e mais efetivo na condução da ordem e segurança públicas. O objetivo principal deste trabalho é analisar o modelo de polícia profissional presente no ensino e treinamento profissional desenvolvido nas academias de polícia, civil e militar, e suas conseqüências para a formação do futuro policial, com vistas ao…

Crise do Inquérito Policial? Compartilhe Anúncios do Google Feirão de Passagem GOL Passagem GOL a partir R$36 Aproveite a Super Promoção Decolar Decolar.com/GOL_Oferta LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Como citar este artigo: GOMES, Luiz…

PERSECUTIO CRIMINIS: É a segunda fase da função penal supravista. 1 – Momentos da Persecução Penal: a – investigação => pelo INQUÉRITO POLICIAL b – ação penal => pública (pela denúncia) ou privada (pela queixa) 2 – Objeto da Persecução Penal: a – preparar a acusação, pela demonstração do FATO + AUTORIA b – invocar a tutela jurisdicional do Estado-Juiz para julgar a acusação (seja na ação pública, seja na ação privada) 3 – Elementos que a integram: a –…

AULA 01 – PROCESSO PENAL – CONCEITO; LEI PROCESSUAL NO TEMPO; SISTEMAS PROCESSUAIS; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; INQUÉRITO POLICIAL Direito Processual Penal “É o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da polícia judiciária, e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e seus respectivos auxiliares”. (Frederico Marques) O processo penal deve ser compreendido de sorte a conferir efetividade…

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROCEDER INVESTIGAÇÕES NO ÂMBITO CRIMINAL Imprescindível elucidar, preliminarmente, que não se advoga a presidência do inquérito policial pelo Ministério Público, mas a realização de diligências investigatórias no âmbito criminal, conceitos distintos. O inquérito policial “é uma espécie do gênero investigação criminal, sendo apenas aquele procedimento de atribuição exclusiva da Polícia.”6 De outro lado,“diligências investigatórias”, no…

0 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- USO DA FORÇA POLICIAL MILITAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES Robson Lima de Oliveira BARREIRAS 2013 1 Robson Lima de Oliveira USO DA FORÇA POLICIAL MILITAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora:…

inquérito policialTEMA: O INQUÉRITO POLICIAL É UMA MERA PEÇA INFORMATIVA, DE CARÁTER INQUISITÓRIO, QUE NÃO ADMITE DIREITO DE DEFESA OU CONTRADITÓRIO O inquérito policial efetivamente é um procedimento administrativo que gera meros atos de investigação, como expliquei na publicação anterior. Tem uma função essencialmente endoprocedimental. Tem caráter inquisitório, pois possui todas as características desta estrutura. Contudo,…Artigos 811 TEMA: O INQUÉRITO POLICIAL É UMA MERA PEÇA…

ÉTICA POLICIAL Um guia das relações entre o cidadão e o policial. ANTONIO BULHÕES Deputado Federal – PRB/SP Brasília – Novembro/2013 twitter.com/depbulhoes bispoantoniobulhoes.blogsport.com deputadoantoniobulhoes.com.br SUMÁRIO Relação Cidadão/Policial (pág. 04) 1. Direitos básicos do cidadão – Respeito mútuo Direitos dos policiais – Missão e poderes policiais 2. Atuação policial (pag. 05) O policial deve – O policial não pode Situações especiais 3.

GABRIELLA CRISTINA ALMEIDA POLICARPO Trabalho Policial e saúde mental: Uma pesquisa da saúde psíquica dos policiais militares de Ipatinga Ipatinga MG 2011 FACULDADE PITÁGORAS GABRIELLA CRISTINA ALMEIDA POLICARPO Trabalho Policial e saúde mental: Uma pesquisa da saúde psíquica dos policiais Militares de Ipatinga …