Função Icms

1. O que é ICMS? Imoposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal, de comunicação – ICMS 2. Qual é a função do ICMS? 3. O que é “essencialmente" ligada ao ICMS? 4. Quais são os fatos geradores do ICMS? 5. O que é a não cumulatividade ligada ao ICMS? 6. O que é IPVA? 7. Qual é a função do IPVA? 8. O que é o ITCD? 9. Qual é a função do ITCD? 10. Quais os fatos geradores do ITCD? 11. O que é o ISS? 12. Qual é a função do ISS?…

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: 1 – Nos termos da alínea d, inciso X, art.155, da CF/88, o ICMS não incidirá sobre “prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Tecnicamente, a hipótese é de: a) Isenção. b) Imunidade. c) Não-incidência. d) Remissão. e) Anistia. 2 – Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela EC 42/03) ao imposto sobre: a) operações de crédito, câmbio e seguro ou…

NIVEL 1 1 ATIVO Demonstrar em um determinado período, período este até 365 dias Função: após o terminado do exercício social, as contas que totaliza o Ativo da Empresa, Bens e Direitos. Funcionamento 2 1 01 CIRCULANTE Função: Funcionamento 3 1 01 01 Grupo de Natureza Devedora, que aumenta por Sub Grupos devedores e diminuído por Sub grupos Credores Demonstrar em um determinado período as contas de curto prazo Grupo de Natureza Devedora, que…

de tributação pelo ICMS as chamadas “atividades-meio” ou atividades auxiliares do serviço de comunicação, tais como, habilitação, instalação de linha telefônica? Informativo n. 0364 O STJ, no Informativo em comento, determina a não incidência do imposto nos serviços meramente preparatórios. A instalação de linha telefônica, evidência a natureza preparatória do serviço, o que deve afastar, automaticamente, a cobrança do ICMS. ICMS.…

A RELEVANCIA SOCIAL DOS TRIBUTOS: IPTU, ICMS E CIDE1 Eduardo de Brito Santos2 Wilson Walison Rocha da Silva2 Ocionira Rodrigues Soares3 RESUMO O presente artigo discorre sobre um assunto de suma importância para a sociedade e que é amplamente discutido, trata-se da função, importância social dos tributos, sua instituição, arrecadação e destinação que são frequentemente questionados pela sociedade, principalmente este último, devido à alta carga tributária e como consequência o…

FISCAL DO ICMS Aluno: Alvimar Alonso Período: 4° Belo Horizonte, 18 de novembro de 2013 I. ÍNDICE I. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 1 II. A GUERRA FISCAL DO ICMS .......................................................................... 1 III. A SISTEMÁTICA DA GUERRA FISCAL ........................................................... 3 IV. O PRINCÍPIO DA NÃO…

UNIESP INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO -1°B RAFAEL GALASSE BERTOLINI TRIBUTOS – ICMS INCIDENTES COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS BALANCETE DE VERIFICAÇÃO BOITUVA 2013 RAFAEL GALASSE BERTOLINI TRIBUTOS – ICMS INCIDENTES COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Trabalho referente à disciplina de Contabilidade do curso de Administração, para avalição da Nota N1 do segundo Semestre.…

ICMS O ICMS é um imposto de competência dos Estados, que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, prestação de serviços interestaduais e intermunicipais, e serviços de comunicação, ainda que iniciados no exterior. O ICMS é aquele que tem a maior capacidade de, ao mesmo tempo, ser catalisador de recursos e importante moeda de troca na atração dos investimentos produtivos. Um breve resumo das principais características do ICMS: Tributo → imposto sobre operação relativa à

5 Última atualização Abril de 2010 Tabelas externas com códigos do SPED FISCAL Sumário 5 – TABELAS DE AJUSTES DO LANÇAMENTO, APURAÇÃO e OUTRAS. ....................................... 3 Tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS – Versão 7.0 ............................... 3 Tabela 5.2 – Tabela de informações adicionais da apuração – valores declaratórios – Versão 2.0 .... 18 Tabela 5.3 – Tabela de ajustes e informações provenientes de documento fiscal – Versão…

MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS É um tributo indireto, pois o contribuinte de direito recolhe o tributo, mas transfere o ônus financeiro para o contribuinte de fato. Norteado pelo princípio da não-cumulatividade e pelo da seletividade. O principio da não-cumulatividade constitui uma limitação ao poder de tributar. A tributação do ICMS atingirá, de maneira fracionada, cada etapa do processo de circulação de…