Função Economica Dos Impostos

Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Administração 2º Período Noite O Setor Público Belo Horizonte 06 de junho de 2013 1. FUNÇÃO ALOCATIVA – Quando o sistema de mercado não oferece adequadamente bens e serviços, e se torna necessária a presença do Estado. Esses bens, denominados bens públicos, tem por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume de produção. FUNÇÃO…

Impostos Niterói, 05 de novembro de 2014 Breve Conceito A palavra “imposto” tem origem no termo latim “imposĭtus”. O conceito faz referência à tributação/contribuição que é exigida em função da capacidade econômica das pessoas sujeitas ao respectivo pagamento. Fala-se de imposto direto quando são taxadas as fontes de capacidade económica, nomeadamente o património ou o rendimento, e de imposto indireto quando aquilo que é taxado é o consumo ou o gasto. Os grupos

a atividade econômica do empresário e concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade nos negócios. Conceito empresa: Uma empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos fatores produtivos (trabalho, terra e capital). As empresas podem ser classificadas de acordo com a atividade econômica que…

INTRODUÇÃO A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. O presente trabalho tem a função de mostrar as hipóteses de tributos, contribuições e taxas previstas na Constituição Federal, e que acima de tudo estão presentes no cotidiano. 2. Conceito de Tributo A definição de…

O Sistema Fiscal do Moçambique Pós Independência - Breve Historial Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário. Vantagens Algumas das vantagens de uma reforma tributária incluem: Simplifica e desburocratiza o sistema tributário: reduz o número de tributos e o custo de cumprimento

ROSA-RS Curso Bacharelado em Ciências Contábeis ATIVIDADES PRÁTICAS SURPERVISIONADAS DE Direito Empresarial e Tributário AMANDA D MATTOS Direito Comercial: O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, Napoleão Bonaparte, no…

consideradas atos de comércio, seguirem as regras do código comercial. O Direito Comercial regulamenta as atividades econômicas de fornecimento de bens e serviços das empresas, e tem como objetivo, solucionar conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Conceito do Direito Empresarial Com a evolução do mundo, foram surgindo novos setores de atividades econômicas, que não se enquadravam no código comercial, como por exemplo, as atividades bancárias, as…

|2 | |O que é a Política Económica? |4 | |Fins, objectivos, metas e realizações (noções) |5 | |Distinção entre objectivos, instrumentos e medidas |9 | |Os objectivos em Política Económica

Estados-membros e Distrito Federal, em razão da ocorrência do fato gerador deste gravame tributário. Quanto a essa atenuação, diga-se que o ICMS deve ser recolhido pelo sujeito passivo, em virtude da circulação de mercadorias – o fato gerador do imposto-, e não pelas transposições territoriais supramencionadas. (SABBAG, 2009, p. 215). PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA Inicialmente, o princípio da uniformidade geográfica podemos notar que há a proibição para a União criar um…

FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO NOME DO ALUNO MODELANDO AS FALHAS DO FRACASSO DE MERCADO Quando consideramos o fluxo circular no contexto mais amplo no modelo de balanço de matérias, nos conscientizamos de como a atividade econômica gera resíduos que podem danificar os recursos naturais, e um caso a apontar é a persistência da poluição gerando assim a primeira falha de mercado que distorce o modelo clássico de mercado. Neste trabalho iremos entender…