Função Economica Dos Impostos

Imposto de importação e sua função extrafiscal 1 Analice Ohashi da Trindade 2 Cristel Rodrigues Bared 3 Patricia Luz da Silva 4 Resumo O presente artigo científico apresenta a característica extrafiscal do imposto de importação, desnudando sua importância no desenvolvimento social e econômico do Estado. Entretanto, aponta os perigos de sua aplicabilidade, em razão do poder conferido ao executivo para flexibilização das alíquotas impostas, ainda que presente a motivação…

........................................... 10 8 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA................................................................... 12 9 PRINCIPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E A ANÁLISE DA EMPRESA.......13 10 ENTREVISTA........................................................................................................ 15 11 RELATÓRIO FINAL – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É…

Resumo Tributário – I Unidade IMPOSTO Conceito: prestação pecuniária compulsória, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (Art. 3º CTN). Critérios: - Vinculação - Destinação - Restituição Imposto é o tributo não vinculado, não destinado e não restituído. Art.16 do CTN – Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa…

ECONOMIA Índice ECONOMIA 1 Unidade 1 – A Atividade Económica e a Ciência Económica 5 A Realidade Social e as Ciências Sociais 5 Fenómenos Sociais e Fenómenos Económicos 5 Economia Como Ciência – Objeto de Estudo 5 A Escassez 6 A Atividade Económica e os Agentes Económicos 6 A Atividade Económica 8 Agentes Económicos 8 Unidade 2 – Necessidades e Consumo 10 Necessidades 10 O Consumo 11 Padrões de Consumo 11 Nível de Preços 13 Inovação Tecnológica 13 A Sociedade

Discente: Elizabeth Frutuoso de Souza Trabalho Fundamentos De Economia Capítulo 5 Demanda,Oferta e Equilíbrio de Mercado Conceitue a função demanda.Que diferença há em entre demanda e quantidade demandada? Em economia, demanda, procura, ou "demandada" é a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir por um preço definido em um dado mercado, durante uma unidade de tempo. A demanda pode ser interpretada como procura, mas nem sempre como…

nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Existem 5 tipos tributos Empréstimo compulsório Contribuição de melhoria Taxas Contribuição Imposto Evação legal ou elisão: Quando o contribuinte estrutura seus negócios mediante forma em que legitimamente pagará menos História: São transformações sociais surgidas no mundo provocadas por abuso na cobrança de tributos: A revolta dos…

Imposto de importação O Imposto de Importação (II) é uma tarifa alfandegária brasileira. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, I, da Constituição Federal). O fato gerador do Imposto de Importação ocorre quando da entrada de produtos estrangeiros no território nacional. O contribuinte do imposto é o importador, ou quem a ele a lei equiparar. Em alguns casos, o contribuinte é o arrematador. A alíquota utilizada depende de ato…

novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR PRESENCIAL: CARLOS STEIN PROFESSOR-TUTOR: ANDRELIZA MILA ROSA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE /RS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 2. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL.................................

Mankiw, microeconomia é “...cómo las famílias y las empresas toman decisiones y cómo interactúan en mercados específicos.”1 Segundo o entendimento do autor Marco Antônio Sandoval de Vasconcellos “a microeconomia estuda o comportamento das unidades econômicas básicas: consumidores e produtores e o mercado no qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos preços e quantidades em mercados específicos”.2 Enquanto na economia de empresas, onde se estuda uma empresa…

IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES... - DEFINIÇÕES Matéria direcionada a trabalhos e provas de Técnicas de Tributação em Orçamento IMPOSTO Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não…