Função Da Secretária Executiva

Consequência da falta de apresentação do título executivo 5 O requerimento executivo enviado via Citius 6 O Acórdão do STJ de 15 de Março de 2012 6 A Decisão do STJ 13 Conclusão 13 Anexos 14 Pág. 1 Introduçã o O Processo Executivo A acção executiva visa a reparação efectiva e coactiva de um direito violado. Na base do processo executivo está o título executivo que é a sua condição suficiente e base de demonstração bastante do direito violado e da prestação a que o exequente…

dos anos, aperfeiçoamos o nosso jeito de interagir com os públicos de interesse e adquirimos importante experiência no assunto. A criação da Política de Responsabilidade Social foi um passo decisivo para a Petrobras, pois esse tema tornou-se uma função corporativa em nosso Plano Estratégico. Agora, temos como meta ser referência internacional em responsabilidade social na gestão dos negócios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Estamos no caminho certo, pois, pela sexta…

foram elaboradas leis, conforme o mandato constitucional, que regulamenta, fiscaliza e controla tudo que diz respeito á saúde da população no Brasil. A lei determina: saúde é direto de todos. É dever de o Estado prover esta saúde. Ao assumir a função de Conselheiro o cidadão tem o dever e a responsabilidade de lutar pela promoção da saúde individual e coletiva. Para que o Conselheiro cumpra o seu papel ele deve estar preparado, conhecendo a legislação do Sistema Único de Saúde -…

perseverança. Às queridas colegas Cleide Marinho, Evenice Neta, Desirée Mota, Lucineide Silva, Silvia Helena e Ridênia Maia, pela disponibilidade e contribuições enriquecedoras neste trabalho. À Prefeitura Municipal de Fortaleza e aos nobres colegas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 7 À Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da SEPOG pelo acolhimento e pelas grandes experiências, contribuindo para o meu desenvolvimento, …

ANNE FRANK CUNHA ALCÂNTARA DE SOUSA Servidora Efetiva da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Piauí MEMORIAL DESCRITIVO Documento obrigatório a ser apresentado à Coordenação Geral de Pós-Graduação (CGPG) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) como pré-requisito para o processo de seleção ao Curso de Especialização em Educação Popular, Direitos Humanos e Movimentos Sociais.

fisiologismo político para obter uma base majoritária no Parlamento. A alternativa a isso seria um governo sem maioria, o que, no Brasil, significaria o engessamento da votação da Lei Orçamentária, e até mesmo a impossibilidade de criação/extinção de secretarias e ministérios (ou seja, a impossibilidade do eleito colocar em pratica o seu programa de governo). No Parlamentarismo, o Primeiro Ministro é apenas o cume de uma pirâmide de sustentação política que precede a sua eleição. Não…

[pic] GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 5ª UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Madre Imaculada PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA GESTOR ESCOLAR REGIMENTO ELEITORAL Santarém – Pará 2009 REGIMENTO ELEITORAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADRE IMACULADA ÍNDICE TÍTULO I - DO PROCESSO ELEITORAL ................................

tempo e do espaço na escola (10’59”) – As semelhanças e as diferenças entre a organização de uma escola e a de uma fábrica. C ONVÍVIO ESCOLAR E Áreas conexas: Arte; Ciências Duração: 77’33” Colorido e preto-e-branco Realização: TV Executiva–MEC, Brasil, 1996 CONVERSA DE UM EDUCADOR A vocação e a iniciativa de um jovem professor levam-no a tornar-se secretário municipal de Educação. Nessa posição, ele amplia sua compreensão 91 ○ BRINCADEIRA ○ Área…

um recurso essencial para a manutenção da vida. O comitê de gerenciamento da bacia hidrográfica do rio Itajaí é um órgão colegiado composto por pessoas representantes de órgãos públicos e privados com caráter consultivo e deliberativo que tem a função de orientar o uso e a proteção da água no território da bacia hidrográfica do rio Itajaí. A organização da gestão escolar requer conhecimento e adoção de princípios básicos subordinados ao “conteúdo real” de cada instituição. “A…

Professor Assistente Doutor da Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP INTRODUÇÃO As organizações públicas de saúde até a década de 70 caracterizaram-se por ser centralizadas e verticalizadas. Em período mais recente esse perfil se alterou em função do movimento ocorrido nos setores sociais para tomar a gestão de suas organizações mais eficazes. É no bojo desse movimento e da crise das ditaduras militares latino-americanas que se deve situaras novas formas de gestão das…