sociologia

SOCIOLOGIA JURÍDICA: RESUMO UNIDADE 4: NORMAS JURÍDICAS E EFEITOS SOCIAIS Prof. Sergio Almeida Considerações iniciais: A Sociologia Jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Examina o impacto social das previsões legais que existem, percebendo que a lei tem a capacidade de influenciar, condicionar e inclusive transformar o comportamento dos cidadãos. O controle social formal advém da própria sociedade, como um imperativo para a sobrevivência do grupo e dos membros do grupo. Chamamos de efeito qualquer repercussão social ocasionada por uma norma constitui um efeito social da mesma. São todos e quaisquer resultados produzidos pela norma, decorrentes até mesmo de sua própria existência. Toda e qualquer conseqüência, modificação ou alteração que a norma produza no mundo social. Os efeitos podem ser positivos ou negativos. Entre os efeitos positivos da norma, podemos destacar: função de controle social, função educativa, função conservadora e função transformadora. Já entre os efeitos negativos, podemos citar o caso quando há omissão da autoridade em aplicar a lei ou quando ocorre falta de estrutura adequada para aplicação da lei. Eficácia é uma conseqüência da validade: é a força do ato para produzir os efeitos desejados. Só o ato válido, revestido de todos os seus elementos essenciais, tem força para alcançar os seus objetivos. O ato nulo, inválido, que nasceu defeituoso, com falta de um de seus elementos, não tem força…

CONTEÚDOS; 1-Sociologia aplicada ao direito 2-Sociologia Sintética e analítica 3- Definição de Sociologia Jurídica 4-Objeto d estudo da sociologia jurídica 5- Valor/importância do estudo da sociologia jurídica 6- Função Social do direito 7- Fontes do direito 8- Documentário “Zoológico humano A sociologia examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o…

DO RIO GRANDE “EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS” TRABALHO DE SOCIOLOGIA ATHOS LEMOS FARIA R.A. 1061125448 JUNHO / 2010 NOÇÕES DE VALIDADE: compreende-se como validade de algo a…

mínimo de erros. Já a eficácia consiste em fazer as coisas certas: geralmente está relacionada ao nível gerencial. A eficácia trata do que fazer, de fazer as coisas certas, da decisão de que caminho seguir. Eficácia está relacionada à escolha e, depois de escolhido o que fazer, fazer esta coisa de forma produtiva leva à eficiência. A eficácia é o grau em que os resultados de uma organização correspondem às necessidades e aos desejos do ambiente externo. EFICÁCIA é atingir o objetivo…

DA AULA: 1 Distinção entre eficácia e efeitos sociais das normas. Conceito: a desejabilidade da eficácia. 2 – Efeitos positivos e eficácia da norma. Conceito: norma eficaz e seus efeitos positivos. 3 Causas de eficácia ou ineficácia da norma. Conceito: Fatores que ampliam as chances de eficácia e de produção de efeitos sociais positivos da norma. Objetivo -Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; -Aferir se a formulação e a aplicação das leis…

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS A noção de validade O que é necessário para que uma coisa seja válida? Esta pergunta nos dá a chave para encontrarmos o conceito de validade. Um contrato, no qual uma das partes é incapaz, é válido? Não, porque lhe falta um dos elementos. Vemos assim que válido é aquilo que é feito com todos os seus elementos essenciais. Do ponto de vista jurídico, o artigo 104 do Código Civil estabelece os elementos essenciais. Por isso é que se…

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CURSO DE DIREITO/NOTURNO MEMÓRIA DE AULA Angélica da Silva Xavier Leila Cardoso Vitor Mayny Turibus de Sousa Osvaldo Rodrigues Silva Junior Araguaína–Tocantins Junho/2011 SEGUNDA MEMÓRIA DE AULA Esta memória de aula é referente à segunda fase de estudos da sociologia correlacionada ao direito em nossas vidas acadêmicas, sendo esta fase, também ministrada pelo Professor Edimarcio Testa, e referente ultima nota…

A função Educativa da Norma A lei, antes de se tornar obrigatória, tem que ser divulgada, publicada, e assim, à medida que vai sendo conhecida pelo grupo, vai também educando e esclarecendo a opinião pública. Exemplo disso encontramos no Direito Trabalhista. Qualquer trabalhador dos nossos dias, mesmo o ignorante ou analfabeto, conhece os seus direitos. A função Conservadora da Norma As normas jurídicas tutelam determinados bens da vida social, que se transformam em jurídicos quando…

Sociologia Geral e Jurídica Professor: Alberto Roberto Marques Objeto da sociologia jurídica No estudo de toda ciência é da maior importância precisar seu objeto, estabelecer seu método e conhecer suas leis. Por objeto entende-se o campo específico de atuação de uma ciência, o fim a que se propõe o objetivo que visa alcançar. Método é o caminho que se deve seguir para alcançar os objetivos de uma ciência, o processo a ser aplicado para realizar suas finalidades. Leis são aquelas…

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS Nossa tarefa aqui será a de procurarmos definir a eficácia e os efeitos das normas jurídicas; estabelecer as causas da ineficácia das leis e os tipos de efeitos que elas podem produzir e por quê. Inicialmente, entendemos necessário lembrar que eficácia não é sinônimo de validade, embora esta seja pressuposto daquela. Trata­se de conceitos que a todo momento se repetem no estudo do…