Função Da Secretária Executiva

isso. Portanto, veremos a distinção entre administração direta e indireta, entre órgão e entidade. Também estudaremos as novas figuras administrativas trazidas pela reforma administrativa do Plano Diretor: organizações sociais, OSCIPs, agências executivas e reguladoras. Por fim, estudaremos a ética na administração pública. Importante salientar que veremos aqui o código de ética do servidor público federal, ou seja, não aplicável para aqueles que estudam para tribunais de justiça e…

especial; IX - promover estudos e implantar projetos relacionados a mobilidade urbana e ao desenvolvimento econômico e tecnológico; X - compilar dados e informações técnicas, revisar e divulgar sistematicamente estes dados e informações entre as secretarias e demais órgãos da administração; XI - elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia necessários à realização das obras do Município; XII - fiscalizar obras públicas municipais executadas por terceiros; XIII - coordenar as…

edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger; III - Área Contaminada Crítica: são áreas contaminadas que, em função dos danos ou riscos, geram risco iminente à vida ou saúde humanas, inquietação na população ou conflitos entre os atores envolvidos, exigindo imediata intervenção pelo responsável ou pelo poder público, com necessária execução…

Serviço de Coordenação Executiva de Ações Educacionais (Secor/Didec). 2.2 Seleção de Métodos de T&D O QUE É: identificação dos métodos3 potenciais que possam satisfazer as necessidades da ação de T&D e as razões para adotá-los. A modalidade4 adequada da ação de T&D dependerá dos recursos instrucionais, das restrições e dos objetivos listados. COMO FAZER: A partir de um catálogo de métodos que contém as situações mais apropriadas para sua aplicação, selecionar os métodos em função…

Sólidos, ratificou a relevância dada à logística reversa e criou o Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa - CORI. O CORI é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA que desempenha, também, as funções de Secretaria Executiva, e é composto por mais outros quatro ministérios: Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; e Ministério da Saúde -…

1. Introdução A história da metrologia no Brasil se iniciou no tempo do Império, em função da necessidade de uniformizar um sistema de unidades de medida. No entanto, a formalização de mecanismos de proteção de produtores e consumidores, é recente no Brasil. A criação do Instituto Nacional de Pesos e Medidas data de 1961. Este órgão implantou a rede Nacional de Metrologia Legal e instituiu, no País, o Sistema Internacional de Unidades (S.I.). Em 1973, foi instituído o Sistema Nacional…

de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária-Executiva Cláudia Costin Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Recursos Logísticos Rainer Weiprecht Secretário de Recursos Humanos Luiz Carlos de Almeida Capella Secretário de Articulação Institucional Carlos Cesar Pimenta Presidente da ENAP Escola Nacional de Administração Pública Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco Responsáveis Técnicos pelo Caderno nº 4 Secretaria da Reforma do Estado Programa…

de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais. 06. Quais são as restrições legais estabelecidas pelo ordenamento jurídico, para a aquisição de imóveis rurais, por pessoas estrangeiras no Brasil? 1. é necessário o assentimento prévio da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, quando o imóvel se situar em área tida como indispensável à segurança nacional (Constituição Federal, art. 91, § 1º, III, combinada com a Lei nº 5.709, de 1971, art. 3º, caput e § 1º, e com a Lei…

ainda pós-graduação, além de cursos de aperfeiçoamento. A validade do diploma, seja ele de nível técnico ou superior, é fundamental para a obtenção do registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), exigido para o exercício da função. A lei de regulamentação da profissão de secretariado, divide a profissão em duas categorias: Secretário-Executivo (reservado a profissionais que possuem o 3º grau) e o Técnico em Secretariado (curso em nível de 2º Grau). Lei Nº 6.556,…

Representantes do Poder Público: I - 1 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos do Poder Público: Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Obras, Edificações e Orientação Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Saúde; Companhia Pública Pró-Habitacional Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA; Companhia de Saneamento…