Frustração De Arrecadação

para importação. "A tributação sobre produtos importados é alta no Brasil por dois motivos. Um deles é regulatório, é necessário que existam alíquotas que regulem o mercado interno e também protejam a produção nacional. A segunda explicação é a arrecadação, pois o governo necessita dessa fonte de impostos. Mix de Produtos Produto | Impostos pagos sobre o valor final | MP3 Player/iPods | 57,25% | DVD Player | 58,33% | iPhone 3G | 45,77% | Videogame | 72,18% | Telefone…

marcou a década de 80 no Brasil, e uniu personalidades de todos os campos em torno do desejo do voto, que acabaria frustrado, pois a Emenda não foi aprovada. O candidato apoiado pelo povo, porém, venceria as eleições indiretas, mas, causando nova frustração no povo, morreria antes de assumir. Seu nome: Tancredo Neves; em seu lugar, assumiria seu vice, José Sarney, um verdadeiro democrático de última hora, político originário da ARENA, o partido de apoio do Regime Militar, e de seu…

impactos negativos devido a fatores tais como as receitas previstas não se realizarem ou à necessidade de execução de despesas inicialmente não fixadas ou orçadas a menor. Como riscos orçamentários, podem-se citar, dentre outros casos: a) Frustração na arrecadação devido a fatos não previstos à época da elaboração da peça orçamentária; b) Restituição de tributos realizada a maior que a prevista nas deduções da receita orçamentária; c) Discrepância entre as projeções de nível de…

economia que não dispunha de recursos adequados para cumprimento das obrigações adquiridas. A inflação persistia, e os esforços de Sarney com o Plano Cruzado, que converteu cruzeiro ao cruzado, embora tenham tido resposta inicial favorável, com a arrecadação que não acompanhou os gastos excessivos do governo, resultaram em uma maior aceleração da alta de preços, no aumento da taxa de desemprego, e consequentemente em um sentimento de frustação generalizada. O presidente não conseguiu…

partem para o mercado de trabalho informal e passam a residir em habitações sem boas condições (favelas, cortiços, etc). Os municípios rurais também acabam sendo afetados pelo êxodo rural. Com a diminuição da população local, diminui a arrecadação de impostos, a produção agrícola decresce e muitos municípios acabam entrando em crise. Políticas públicas devem ser desenvolvidas com o objetivo de solucionar esse tipo de problema, proporcionando subsídios para os pequenos…

falta de diretrizes voltadas para o planejamento, eficiência e coordenação entre as diferentes esferas de governo. Aliado a isso, somam-se outras mazelas, que tornam o aparelho estatal caro e ineficiente, produzindo na sociedade descrédito e frustração. Diante desse contexto visualiza-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 -, como uma geradora de perspectivas para a administração pública, na busca do atendimento das expectativas da…

receitas previstas e as despesas fixadas em confronto com as realizadas. Este demonstrativo apresenta os registros de forma sintética e com valores globais. Receita Prevista > Receita Arrecadada: Frustração de arrecadação ou insuficiência de arrecadação. Receita Prevista < Receita Arrecadada: excesso de arrecadação. Despesa Fixada > Despesa Realizada: economia orçamentária ou economia de despesa. Despesa Fixada < Despesa Realizada: excesso de despesa, situação inaplicável.…

desconsideração da reposição do valor monetário dos salários dos servidores públicos, induz a uma afronta ao princípio da isonomia, já que é posta aos trabalhadores na iniciativa privada, pela CLT, a garantia do dissídio coletivo anual, quando da frustração das negociações coletivas, regulando o artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal, que trata da irredutibilidade substancial dos salários, excepcionado apenas pelas reduções advindas de convenções e acordos coletivos. Para nós, fica…

se refere à obtenção de receitas que correspondem ao conceito de tributo.” * Direito Tributário ou Fiscal : é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. * Segundo Mamede (2007): “É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e…

pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais e 48 horas nas demais. DIREITO DOS GREVISTAS São assegurados aos grevistas: O emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem a greve; A arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. PROIBIÇÕES Os meios adotados por empregados e empregadores em nenhuma hipótese poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem. A empresa não poderá…