Frustração De Arrecadação

mitificadores da realidade. Vimos que a Política Social não se fundou, sob o capitalismo, numa verdadeira redistribuição da riqueza. A recusa em trabalhar os determinantes estruturais da Política Social pode, por fim, gerar – e tem gerado – uma enorme frustração entre os profissionais que encaminham tais políticas, em função do seu baixo impacto, como é o caso das assistentes sociais. 3. A reação burguesa – reestruturação produtiva, globalização e neoliberalismo: Para David…

dada a raiz histórica que sempre negligenciou tal setor, e quais estratégias o governo está adotando para mudar esta realidade. Os alunos apontaram com maestria quais as falhas com relação à desoneração fiscal, bem como no sistema de arrecadação de tributos por parte do governo, que deixam de gerar mais renda para o desenvolvimento pátrio, citando o já muito discutido caso da FIFA. Essa Federação está isenta de pagar impostos, o que ocasiona um grande desperdício de…

ligados diretamente ao rei e aos organismos centrais de Lisboa, especialmente ao Conselho Ultramarino. *a principal autoridade era o governador (administrava, aplicava leis, comandava o exército). *ouvidor-mor: cuidava da justiça *intendente: arrecadação de impostos Colégio Dinâmico – R.T37, 2693 – Setor Bueno – Goiânia – Goiás – (62) 4009-7828 – www.colegiodinamico.com.br 3 ENSINO MÉDIO / PRÉ-VESTIBULAR *crescimento em população e em importância não podendo ser administrada à…

148 do CPC o depositário é o serventuário ou auxiliar da Justiça que se encarrega da guarda e conservação dos bens colocados às ordens do juízo, por força de medidas constritivas como a penhora, o arresto, o sequestro, a busca e apreensão e a arrecadação. O objetivo do depósito reside na manutenção e na conservação dos bens penhorados, de modo que propicie a plena realização da finalidade do processo de execução. O depositário pode ser público ou particular. Será público o depositário…

considerar digna e só justifica sua real existência perante uma sociedade capitalista e consumista. O capitalismo atende apenas a uma parcela da população; a maior parte assiste ao desenvolvimento econômico sem poder aquisitivo, motivando uma frustração social, emocional e pessoal. Isso resulta numa instabilidade social, com o aumento da miséria, do desemprego e da criminalidade, para buscar esses bens, e o Estado não consegue realizar as premissas do Estado Democrático do Direito…

indivíduos. (p. 49) O geógrafo inglês David Harvey (1994, p. 98) afirma que Marx iluminou o processo de produção capitalista quando trouxe à tona a questão do fetiche, pois acredita que “as condições de trabalho e de vida, a alegria, a raiva ou frustração que estão por trás da produção de mercadorias, os estados de ânimo dos produtores, tudo isso está oculto de nós ao trocarmos um objeto (o dinheiro) por outro (a mercadoria). (...) Todos os vestígios de exploração são obliterados no…

organização de natureza civil ou mercantil, destinada à exploração, por pessoa física ou jurídica, de qualquer atividade com fins lucrativos”. conceito jurídico próprio para tal organização. Sente-se em suas lições certo constrangimento, uma verdadeira frustração por não lhes haver sido possível compor um conceito jurídico próprio para empresa, tendo o comercialista que se valer do conceito formulado pelos economistas. Por isso, persistem os 12 juristas no afã de edificar em vão um…

nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando sempre à responsabilização do titular do Poder ou órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos1. Quando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as…

apud PAES, 2006, p.703) afirma que: [...] não se pode imaginar que o legislador ordinário, da União, dos Estados ou dos municípios, possa fixar requisitos para o gozo da imunidade sobre a qual ele mesmo está impedido de tributar. Ora, o risco de frustração ou mitigação da imunidade seria gritante, pois esses objetivos seriam facilmente alcançáveis com o estabelecimento de requisitos inatigiveis pelas instituições, tornando, com isso, “letra morta” a “regra imunizante. Portanto, o…

empenho no desenvolvimento de sistemas construtivos industrializados, com componentes pré-fabricados. Essa é a tônica, por exemplo, do projeto para o Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado - Parque Cecap, 1968, em Guarulhos, que, para sua frustração, é feito pelo sistema construtivo convencional moldado in loco. Em 1984, nas aulas que dá em forma de argüição ao concurso para professor titular na FAU/USP - título que lhe é de direito -, define com agudeza poética a essência de sua…