Fraude Contra Idosos

feridos e entre 3 e 10 mortos. Solução: Tal manifestação forçou as autoridades e companhias de bondes a anularem o reajuste no transporte. 2ª Manifestação: REVOLTA DA VACINA Ano ocorrido: 1904 Local: Rio de Janeiro Motivo: Campanha da Vacinação contra Varíola imposta e forçada pelo Governo Federal. Apesar do objetivo dessa campanha ser positivo, o modo como a foi imposta não foi conveniente, porque em alguns casos, agentes da saúde entravam na casa das pessoas e as forçavam a…

ROSICLÉ VIANA DE SOUZA DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho bimestral,apresentado para obtenção de nota na matéria de Direito Penal, do Curso de Direito da Universidade de Fanca. FRANCA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 ARTIGO 197-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO 5 2 ARTIGO 198-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA 7 3 ARTIGO 199-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 8 4 ARTIGO 200…

Direito Penal III Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio Capítulo I – Do Furto Art. 155 – Furto Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena – Reclusão de 1 a 4 anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. §2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de…

será realizada em, pelo menos, cinco postos de venda localizados em distritos diferentes da cidade. Art. 21. A entidade detentora do mando de jogo implementará, na organização da emissão e venda de ingressos, sistema de segurança contra falsificações, fraudes e outras práticas que contribuam para a evasão da receita decorrente do evento esportivo. Art. 22. São direitos do torcedor partícipe: I – que todos os ingressos emitidos sejam numerados; e 21 Artigo com redação dada pela…

ou falsear o resultado de competição esportiva: 1.6.5 Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva: 1.6.6 Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva: 1.6.7 Vender ingressos de evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete: 1.6.8 Fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por…

emprego de qualquer outro meio, como hipnotismo, narcotização, sonífero, embriaguez pelo álcool etc.; 3ª) moral: emprego de grave ameaça; 4ª) direta ou imediata: contra a vítima, ex.: amordaçá-la, choques elétricos, fazê-la inalar gás, amarrá-la; 5ª) indireta ou mediata: sobre coisa ou pessoa vinculada ao sujeito passivo ex: violência contra o filho do coagido, a fim de que este se sinta constrangido e realize o comportamento almejado pelo coator, ou retirar as muletas de um aleijado ou…

assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. A Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, dis­põe sobre a organização da Assistência Social, representando um marco para o…

As contra-reformas neoliberais da Previdência Ao longo das lutas de classes no mundo capitalista, foi se afirmando a idéia de que o Estado é responsável pela proteção dos setores sociais mais vulneráveis economicamente. Mas foi só depois da II Grande Guerra (1939-1945), com a conquista do welfare State [Estado de bem-estar social], que se consolidou o conceito de Seguridade Social. A Seguridade Social abarca o tripé saúde, previdência e assistência social. No Brasil, esse conceito…

grupos de idosos e entidades que serão atendidas pelos estudantes do PRODEL, possibilitando, através da Inclusão Digital, o acesso à leitura e reflexões de temas transversais como: cidadania, meio ambiente, ética, educação, saúde, entre outros, conforme interesse da comunidade e gerando, desta forma, melhorias na qualidade de vida das pessoas atendidas pelo projeto.  Outros semestres: ◦ Mulheres – agentes comunitárias ◦ Idosos ◦ Crianças e Adolescentes (2012)  Semestre 2013B: ◦…

público Felipe Lima. O Brasil tem hoje meio milhão de pessoas em cárcere. Na grande maioria são homens, com menos de 35 anos e não completaram o ensino fundamental. Quase metade está na cadeia por crimes contra o patrimônio, como furto e roubo. Só um em cada dez detentos está preso por crimes contra a pessoa: assassinato, sequestro e cárcere privado. A comissão que propôs a reforma do código penal sugere o carcere como punição só para crimes mais graves. Os integrantes da…