Fraude Contra Idosos

Deverá ser feito um termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário (art. 2º da Lei nº 9.608). Isso mostra que a natureza da prestação de serviços voluntários é contratual, pois ninguém irá prestar serviços contra a sua própria vontade. Está desobrigado de prestar serviços. Não são serviços militares, nem serviços forçados. Assim, a natureza jurídica do trabalho voluntário é contratual. Mesmo que não exista a elaboração do contrato escrito, o…

ateniense na Grécia após a vitória nas guerras greco-persas e a criação da liga de Delos no século V a.C., outras cidades gregas passaram a adotar o modelo democrático de Atenas. Porém tal expansão sofreu um fim abrupto com a derrota ateniense na guerra contra Esparta, a chamada guerra do Peloponeso. Vale destacar que o surgimento da democracia em Atenas teve um grande efeito na história da filosofia. Como o destino da cidade passou a ser determinado nas assembleias de cidadãos,…

007BONDeblog terça-feira, 20 de março de 2012 A CORRUPÇÃO E FRAUDES NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA - NÃO É FANTÁSTICO ! Acompanho com bastante interesse os desdobramentos da reportagem apresentada no último Domingo pelo programa Fantástico da TV Globo. Eu estou assim meio "surpreso" com a "surpresa" das autoridades da área, visto que, tirando a clareza das imagens e as declarações dos pretensos corruptores, tudo isso já é de longa data de conhecimento do Ministério, das Secretárias e…

absurdas formas, fosse proveniente de homem, mulher, idoso ou criança”. (Pág. 31) “Essa idéia de se aproveitar da “ausência estatal” e de condições de miserabilidade e necessidade do indivíduo, para impor condições opressoras de trabalho, é fator presente para a existência de escravidão contemporaneamente”. (Pág. 31) “Dissemos que os direitos são indivisíveis, assim a violência contra qualquer um dos direitos mínimos representa violência contra todo o sistema jurídica de proteção à…

2010 B01146 CONSTRAGIMENTO ILEGAL 2010 B01147 AMEACA 2010 B01148 SEQUESTRO E CARCERE PRIVADO 2010 B01149 REDUCAO A CONDICAO ANALOGA A DE ESCRAVO 2010 B01150 VIOLACAO DE DOMICILIO 2010 B01151 CRIME CONTRA A CORRESPONDENCIA / COMUNICACAO 2010 B01152 CORRESPONDENCIA COMERCIAL 2010 B01153 DIVULGACAO DE SEGREDO 2010 B01154 VIOLACAO DO SEGREDO PROFISSIONAL 2010 B02001 TORTURA 1994 B04001 HOMICÍDIO TENTADO

eloqüentes ao assimilar o homem adulto como autor mais freqüente dos abusos físicos ou sexuais sobre mulheres, meninas, toda a família. Cito também , o abuso físico e a própria negligência às crianças são, muitas vezes praticadas pelas mães, e no caso dos idosos, por seus cuidadores ( parentes e enfermeiros). Em geral, os casos de violência no Brasil são registrados em situações policiais, tratando-se, portanto, de casos de violência explícita, facilmente constatada. Porém, existem…

corporais. Se o estupro acarretar lesões de natureza grave ou gravíssima, o agente estará sujeito à qualificadora do parágrafo primeiro do artigo. - Violência Moral (Vis Compulsiva): diz respeito a grave ameaça sofrida pela vítima, seja contra ela mesma ou contra terceiros a ela ligados, desde que seja de natureza grave, não dando escolha a vítima de recusar conjunção carnal. - Violência Presumida: de resistência presumida quando a vítima é menor de 14 anos (artigo 217- A). * Estupro…

seja encaminhada a atendimento médico e procure logo serviços de apoio psicológico. O que diz a legislação A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõem sobre a proteção da criança e do adolescente contra qualquer forma de violência e determinam penalidades, não apenas para os que praticam o ato mas, também, para aqueles que se omitem. Constituição Federal Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança…

ANALISE DO DESEMPENHO DAS EMPRESAS COMERCIAL EM TAGUATINGA 181 - Ciências Contábeis - ASPECTOS IMPORTANTES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 182 - Ciências Contábeis - AUDITORIA CONTÁBIL: PLANEJAMENTO DA AUDITORIA INDEPENDENTE DIANTE DA DESCOBERTA DE FRAUDES 183 - Ciências Contábeis - AUDITORIA GOVERNAMENTAL 184 - Ciências Contábeis - AUDITORIA INTERNA 185 - Ciências Contábeis - BALANÇO SOCIAL 186 - Ciências Contábeis - CAPITAL INTELECTUAL: O DESAFIO PARA A CONTABILIDADE COM O…

instrução como o Demandante, que só estudou até a quarta série, sendo, inclusive analfabeta funcional. Tais fraudes são proporcionadas pela própria desídia das instituições financeiras, já que nas agencias não é dada a devida fiscalização por parte dos bancos, para a contenção e prevenção de fraude ou crime. Pode ser tomado como base para estas afirmações, o número exorbitante de processos judiciais contra o Banco Réu, diga-se de passagem, a imensa maioria procedente. Destaca que…