Força Ativa Segundo Lassalle

Livro “A Força Normativa da Constituição – Konrad Hesse”. A Força Normativa da Constituição I Para Hesse, a força normativa Constituição deve ser embasada em duas fontes, sendo elas: os pressupostos realizáveis, que resultam na força normativa da Constituição, sobretudo quando houver conflito entre os fatores do poder (questões políticas) e a Constituição (questão jurídica). Os fatores do poder devem prevalecer apenas quando os pressupostos não afetarem caráter satisfatório. E o…

AULAS DE TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 5. Sistema Constitucional 5.1. Constituição e sistema constitucional A distinção entre constituição e sistema constitucional é uma conquista recente da teoria constitucional. O sistema constitucional, segundo este avanço da teoria constitucional, é mais amplo do que a constituição, abrangendo, além do próprio documento constituição, os tratados internacionais de direitos humanos incorporados, as normas infra-constitucionais, a vontade do…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. OBRA: HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. 2. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE A SER UTILIZADO (PRODUTO DESEJADO): Efetuar uma leitura exploratória, destacando os pontos importantes na leitura, mormente sobre: o conceito de constituição; a diferença de constituição de fato e constituição jurídica; o que é a força normativa da constituição e quais as relações…

O QUE É UMA CONSTITUICAO Na obra de Lassalle, pode observar-se que uma constituição abrangeria na maior parte, o problema social de um povo. Cita os fatores reais do poder. Faz-se uma suposição de que todas as leis desaparecessem, sendo assim para uma nova constituição vigorar teria que contar com o apoio de todos. O rei, que detém o poder não precisaria de grande esforço, já que conta as forcas armadas. Porem outros fatores pesam num acontecimento como esse,momento

A Essência da Constituição – Ferdinand Lassalle Introdução O autor antes de começar sua apresentação sobre o que de fato é uma constituição mostra-se preocupado em deixar claro o caráter científico. Todo esse caráter científico é um apelo para que os ouvintes e leitores deixem seus pré-conceitos sobre o tema - “fazendo de conta que pela primeira vez o estão estudando, como se ainda não soubessem dele”- e atentem para o seu método investigativo. Capítulo 1 – Sobre a constituição Que é…

A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse Contesta o entendimento de Lassalle, Hesse busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota desta. Existem hipóteses realizáveis que permitem assegurar sua força normativa. Apenas caso estas hipóteses não sejam satisfeitas é que as questões jurídicas podem se converter em questões de poder. Mesmo reconhecendo o significado dos fatores históricos,…

DIREITO CONSTITUCIONAL I FICHAMENTO SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ARAUCÁRIA ABRIL/2013 A Força Normativa da Constituição A obra “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse desenvolve-se com uma analise critica a visão de Ferdinand Lassalle à Constituição real e seu destaque diante da Constituição Jurídica Segundo Lassalle, “questões constitucionais não são questões jurídicas e sim questões políticas”. Para ele, a Constituição expressa às relações de poderes…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR: Artur Cortez Bonifácio ALUNA: Carol Camelo Sedda NATAL – RN/ SETEMBRO 2012 LASSALLE, Ferdinand. O que é uma constituição? p. 35-53. Ferdinand Lassalle, autor do texto “O que é uma constituição?”, inicia-o perguntando a seus leitores o que seria o conceito, a definição de uma constituição. No decorrer dessa primeira parte do texto, ele da uma série de respostas, mas nenhuma delas…

“Se, pois, a Constituição é a lei fundamental de um país, (...), uma força ativa que faz, por um império de necessidade, com que todas as demais leis e instituições jurídicas vigentes no país sejam o que realmente são, de tal modo que, a partir desse instante, não possam se promulgar, nesse país, ainda que se quisessem, outras quaisquer.” (pág. 41) “Os fatores reais do poder que regem cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as lei e instituições políticas da sociedade

do poder formam a chamada Constituição real do país. Para Lassalle, o poder da força seria sempre superior ao poder das normas jurídicas, situação em que a normatividade é submetida à realidade fática. Isso significaria a negação da Constituição jurídica, que teria unicamente a função de justificar as relações de poder dominantes. Hesse2 , traduzido entre nós por Gilmar Ferreira Mendes, se contrapõe às concepções de Lassalle demonstrando que o desfecho entre os fatores reais…