Força Ativa Segundo Lassalle

São Paulo 2003 RESENHA LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 6.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Este trabalho refere-se a uma resenha do livro intitulado “Essência da Constituição”, escrito por Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau, em 11 de abril de 1825 e falecido em 31 de agosto de 1864. Conhecido por ser um advogado socialista alemão, persistente

Lassalle introduziu no estudo constitucional teorias que abordam o contraponto entre o que se compreende por Constituição “real” - conjunto de “fatores reais de poder” que regem o país - e Constituição “folha de papel” - constituição formal. Segundo esse autor, o valor e a durabilidade da Constituição escrita dependem da sua coerência com os fatores sociais existentes, isto é, da Constituição real. Do contrário, esta fará fraquejar aquela, resultando no seu descumprimento. Tal…

Que é uma constituição 1. Introdução Ferdinand Lassalle introduziu no estudo constitucional teorias que abordam o contraponto entre o que se compreende por Constituição “real” - conjunto de “fatores reais de poder” que regem o país - e Constituição “folha de papel” - constituição formal. Segundo esse autor, o valor e a durabilidade da Constituição escrita dependem da sua coerência com os fatores sociais existentes, isto é, da Constituição real. Do contrário, esta fará fraquejar…

tutela jurídica se alcança pelo Judiciário por meio de sua interpretação. . III - Que é uma constituição segundo Ferdinand Lassalle? Muitos operadores do Direito falam ser a Constituição uma Carta Política, Carta Magna, Carta da Federação, Carta da República. Carta não tem força normativa. Negar a aplicabilidade à Constituição é negar a força normativa. Quando a Constituição não tem força normativa, ela não consegue transformar a realidade social. E olhando para a realidade social,…

tutela jurídica se alcança pelo Judiciário por meio de sua interpretação. . III - Que é uma constituição segundo Ferdinand Lassalle? Muitos operadores do Direito falam ser a Constituição uma Carta Política, Carta Magna, Carta da Federação, Carta da República. Carta não tem força normativa. Negar a aplicabilidade à Constituição é negar a força normativa. Quando a Constituição não tem força normativa, ela não consegue transformar a realidade social. E olhando para a realidade social,…

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?/A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO LASSALLE, Ferdinand/HESSE, Konrad. 1. Que é uma Constituição? Numa reflexão sobre o conceito, ou melhor, sobre a verdadeira essência de uma Constituição, Lassalle mostra ser difícil estabelecer um conceito exato, mas a compara a uma lei fundamental, a qual constitui a fonte primitiva de onde é gerada toda a sabedoria constitucional. Evidencia, porém, que, deve-se tomar cuidado ao definir a Constituição como “lei”, pois,…

TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO GABARITO QUESTÕES LASSALLE 7) Qual é a verdadeira essência, o verdadeiro conceito de constituição, segundo um jurisconsulto tradicional na opinião de Lassalle? Constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual baseia-se a organização do direito público do país (p. 6). 8) Como Lassalle distingue a constituição da simples lei? A constituição distingue-se da simples lei, segundo Lassalle, por ser: 1º) uma lei fundamental; 2º)…

LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição? Versão para eBook disponível em www.ebooksbrasil.org (acesso em 13/02/2012 às 14:27h) Ferdinand Lassalle inicia o livro com um introito, em que ele define o tema a ser discutido: “Vou falar-vos de problemas constitucionais, isto é, do QUE É UMA CONSTITUIÇÃO.” (p. 6) A seguir, ele esclarece que “... a palestra terá um caráter meramente científico (...)” (p. 6), e diz que, apesar disso ou justamente por…

DE LASSALLE A HESSE: OS FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO José Moacyr do Amaral Torres Neto 1 Carlos Oliveira Rodrigues 2 RESUMO: este artigo tem por escopo aprofundar o tema acima descrito, perpassando pelo pensamento de tais autores. Constrói-se a sedimentação do constitucionalismo ao buscar na doutrina pretérita explicações para os fenômenos que hodiernamente forjam e caracterizam nossa sociedade.…

interpretar, o povo como elemento pluralista, segundo Haberle não é apenas um referencial daqueles que se manifestam no dia da eleição, povo é também aquele presente na participação que integra partido político, opiniões cientificas e cidadão. Os direitos fundamentais são a base para o processo de legitimação da participação pluralista na interpretação constitucional. O cidadão também é o interprete, o juiz não interpreta mais sozinho, todas as forças pluralistas são interpretes da…