Fichamento A essência da constituição

A Essência da Constituição – Ferdinand Lassalle

Introdução

O autor antes de começar sua apresentação sobre o que de fato é uma constituição mostra-se preocupado em deixar claro o caráter científico. Todo esse caráter científico é um apelo para que os ouvintes e leitores deixem seus pré-conceitos sobre o tema - “fazendo de conta que pela primeira vez o estão estudando, como se ainda não soubessem dele”- e atentem para o seu método investigativo.

Capítulo 1 – Sobre a constituição

Que é uma constituição? Dada inicio a investigação, pergunta-se o que é uma constituição? Qual é a verdadeira essência, o verdadeiro conceito de uma Constituição? Não basta apenas mostrar uma constituição de um determinado país, muito menos uma de suas definições: “A Constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual se baseia a organização do Direito público do país”. Para Lassalle, essa afirmação diz respeito apenas à forma e o que faz a constituição, mas não a explica. É necessário dizer qual é a verdadeira essência de uma Constituição, só assim pode-se saber se determinada Carta constitucional cumpre as exigências substantivas.

Lei e constituição Para demonstrar esse conceito o autor utiliza o método comparativo, no qual se compara Lei e Constituição. Ambas têm essência genérica comum, já que precisa responder a todos os requisitos, como o processo legislativo, para a sua existência. Porem a Constituição não é uma simples lei como as outras, que podem ser alteradas e reformuladas e revogadas, ela é a lei fundamental da nação. Ela não pode ser alterada de modo algum por ser a lei básica que informa e engendra a demais leis comuns, ou seja, a lei fundamental é a base para todas as outras. Assim, “a ideia de fundamento traz a noção de necessidade ativa, de uma força eficaz e determinante que atua sobre tudo que nela se baseia, fazendo-a assim e não de outro modo”.

Os fatores reais do poder

Os fatores reais do poder que atuam no seio de cada sociedade são essa força