Força Ativa Segundo Lassalle

A Força Normativa da Constituição O autor inicia o livro com uma contestação de Ferdinand Lassalle, em uma conferência sobre a essência da Constituição ,que proferiu que questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. A Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes. Esses fatores reais de poder formam a Constituição real de um país. O documento chamado Constituição , nos dizeres de Lassalle, não passa de um pedaço de papel,…

RESUMO DA OBRA Em A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Ferdinand Lassalle procura responder O que é Constituição? Subsidiando uma melhor compreensão sobre este instrumento de inquestionável relevância para a organização da estrutura de um Estado. Iniciando suas considerações, o autor esclarece sobre as condições favoráveis à criação de uma Constituição, suas origens, como se constitui e se desenvolve o seu processo de formatação, enquanto instrumento que norteia as ações estatais, quer em fase de…

do autor Ferdinand Lassale Analisando a obra de Ferdinand Lassalle, encontro duas constituições. A do povo e a do Estado. Uma imposta pela minoria, a outra desorganizada e subjugada pelo Poder do Estado, embora seja a maioria. A Constituição Real e Efetiva e a Constituição Escrita. Lassale em determinado ponto faz comparação da constituição com a lei, mostrando que a constituição é a lei fundamental. Uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e

A Força Normativa da Constituição (Die normative Kraft der Verfassung) Konrad Hesse (...) Afigura-se justificada a negação do Direito Constitucional, e a consequente negação do próprio valor da Teoria Geral do Estado enquanto ciência, se a Constituição jurídica expressa, efetivamente, uma momentânea constelação de poder. Ao contrário, essa doutrina afigura-se desprovida de fundamento se se puder admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e

País, das forças sociais que imperam na sociedade, em determinada conjuntura histórica. Caberia à Constituição escrita, tão-somente, reunir e sistematizar esses valores sociais num documento formal, documento este que só teria valor se correspondesse a tais valores presentes na sociedade. Representante típico da visão sociológica de Constituição é Ferdinand Lassalle, segundo o qual a constituição de um País é, em essência, a soma dos fatores reais de poder que regem nesse País.…

de poder (LASSALLE), ou, ainda, Constituição real (material), entendida como “conjunto de forças políticas, ideológicas, econômicas, operantes na comunidade e decisivamente condicionadoras de todo o ordenamento jurídico”. (CANOTILHO). A Constituição, aqui, condiciona do ordenamento jurídico, mas não se confunde com ele. Nesse caso, a Constituição material passa a ser um conceito tendencialmente sociológico, interessado na determinação de fatos, no que se aproxima da doutrina de…

importante de todos — sobre o tema que ia ser posto em discussão. Este trabalho tem, além disso, outra significação de alcance ainda maior. Nele é exposta pela primeira vez, com clareza e firmeza, a posição de Marx em face da tendência traçada por Lassalle desde que se lançou à agitação, tanto no que se refere aos seus princípios econômicos, como à sua tática. O rigor implacável com que é esmiuçado aqui o projeto de programa, a inexorabilidade com que são expressos os resultados…

suas conclusões, com passagens por Lassalle e Hesse, estes últimos com inspiração na obra de Inocêncio Coelho. Porque somos seres datados e situados, o enfrentamento deste tema passa pela atual Constituição da República do Brasil, ou seja, pelo ordenamento constitucional vigente. Demonstra-se a evolução conceitual da denominada Constituição Dirigente, na visão original e na atual acepção pelo próprio Canotilho. Tudo para demonstrar o reconhecimento da força normativa da…

política”. 2- Se entende como publicização a submissão dessas matérias ao âmbito do direito público. Diz-se repersonalização justamente em função do postulado da dignidade da pessoa humana, que impõe a pessoa como centro do ordenamento jurídico. 3- Por força da conhecida teoria eficácia vertical dos direitos fundamentais, a aplicação dos direitos fundamentais nas relações estabelecidas entre o particular (pessoa física ou jurídica privada) e o poder público (Estado) não se discute,…

A Força Normativa da Constituição (Die normative Kraft der Verfassung) (Konrad Hesse) Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal­progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Über das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. E que a Constituição de um país expressa as relações de poder