Forum Criminal

de Justiça (STJ) Sua função é interpretar a Legislação Federal. Julga causas criminais que envolvam Governantes de Estados, Desembargadores e Juízes de Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e Trabalhistas e outras autoridades. Unidades Judiciais de Guarulhos 1ª a 10ª Vara Cível 1ª a 6ª Vara Criminal 1ª Vara da Infância e da Juventude 1ª a 6ª Vara da Família e das Sucessões Vara das Execuções Criminais Vara do Júri 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial 1ª e 2ª Vara da…

estratégico, de forma que o Poder Judiciário possa melhor cumprir com sua finalidade de articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos institucionais, Considerando os resultados do Fórum de Planejamento Estratégico, promovido pelo Tribunal de Justiça no dia 31 de agosto de 2009, Considerando a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão…

está trabalhando ou até mesmo busca trabalhar. Livro Atividades autoavaliativas Videoaula Espaço de Experiências Tutorial bla bla bla Intervalo Interativo Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA) Webteca Fórum Programas Televisivos Fale com a Monitoria Projeto de Intervenção Sumário Apresentação 13 Objetivos do Curso Objetivo geral Objetivos específicos 14 14 14 Trilha de Aprendizagem 15 Equipe de…

Federal) ? Qual a sua utilidade ? Resp.: È uma divisão da delegacia. Onde se trabalham os inquéritos com expedição de ofício, cartas precatórias, etc. 7ª) O que é um Cartório Criminal ? Em que local o mesmo funciona, geralmente ? Resp.: É o cartório que trabalha os processos criminais. Funcional geralmente nos Fóruns 8ª) O que são as Varas especializadas do Poder Judiciário ? Resp. São criadas de acordo com as demandas locais, sendo as mais comuns, além das já mencionadas:…

psicólogos para representarem diversas regiões do país: Sônia Liane R. Rovinski – RS, Leila Maria Torraca de Brito – RJ, Helena Ribeiro – PE e Maria Teresa Claro Gonzaga – PR. Em 1998 deu-se a formalização da ABPJ no país com o ingresso da mesma no Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira. No ano seguinte, a ABPJ realizou em conjunto com a Universidade Presbiteriana Mackenzie o III Congresso Ibero-americano de Psicologia Jurídica. Um apoio que foi determinante para que este…

DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: sede, jurisdição, composição e eleição. 4) DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS E ISOLADAS 5) DAS CÂMARAS CRIMINAIS E ISOLADAS 6) DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a) Do Presidente do Tribunal de Justiça b) Da Corregedoria Geral de Justiça c) Da Escola Superior da Magistratura d) Da Justiça de Primeira Instância: composição,…

DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: sede, jurisdição, composição e eleição. 4) DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS E ISOLADAS 5) DAS CÂMARAS CRIMINAIS E ISOLADAS 6) DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a) Do Presidente do Tribunal de Justiça b) Da Corregedoria Geral de Justiça c) Da Escola Superior da Magistratura d) Da Justiça de Primeira Instância: composição,…

engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia, livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.” Proferido em 09 de agosto de 1978 pelo Dr. João Baptista Herkenhoff no Fórum…

Capítulo II – Competência (Art. 47) TÍTULO V Tribunal do Júri (Art. 48) Capítulo I – Composição e Funcionamento (Art. 48) Capítulo II – Atribuições e Competência (Art. 50) TÍTULO VI Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Art. 56) Capítulo I – Estrutura do Sistema (Art. 56) Capítulo II – Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (Art. 57) Capítulo III – Turmas Recursais (Art. 60) Capítulo IV – Juizados Especiais e suas Unidades Jurisdicionais

Martins de São José Junior, primeiro advogado contratato que conduziu o caso até o juri popular, quando assumiu o advogado atual: Roberto Podval Promotor Francisco Taddei Cembranelli Juiz Maurício Fossen Local do Julgamento 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana Situação Julgado em 1ª Instância, com a condenação dos réus. O caso Isabella Nardoni refere-se à morte da menina brasileira Isabella de Oliveira Nardoni, de cinco anos de idade, defenestrada (arremessada) do sexto andar do…