Forum Criminal

o Des. Corregedor Dentre os vários pontos tratados pela Coordenadora do PI, foram apresentadas as minutas de provimento mencionadas no relatório do dia de ontem, bem como o do ato conjunto da Presidência para isenção da certidão de antecedentes criminais. Visita da Des. Maria das Graças Solicitando informações da equipe do CNJ sobre dúvidas quanto ao entendimento de hipótese de nepotismo. Segundo relatado, ela não entendia como um parene dela não podia ser nomeado para o cargo em…

Competência ratione personae; ratione loci; forum domicilii; competência pela natureza da infração. Pela prevenção. Pela distribuição. Causas Modificadoras da Competência e Seus Efeitos. Taxatividade. Conexão. Conceito. Espécies e subespécies. Efeitos. Continência. Conceito. Espécies: cumulação subjetiva e cumulação objetiva. Regras para fixação do forum attractionis. Exceções. Perpetuatio jurisdicionis, a prevenção e a desclassificação (arts. 74, § 3º, 2ª parte; 419 e 492, § 1º e 2º,…

interface com o Direito, com o mundo jurídico, resultando encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras como a Mediação e a Autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros. O presente trabalho focaliza a Psicologia Jurídica Brasileira. Objetiva apresentar e…

Empresa/ Órgão: Fórum Central Cível e Criminal de Teresina • Em atendimento à disciplina: Escritório Modelo de Assistência Jurídica I • Orientada pelo Professor: Roberta Marques Silva Ayres • Local e data. 2ª página: APRESENTAÇÃO • Deve constar especificamente que: Atendendo a solicitação do(a) Professor(a) da disciplina Escritório Modelo de Assistência Jurídica I, apresento em seguida, relatório das atividades desenvolvidas durante visita ao novo Fórum Central Cível e Criminal de…

Bezerra Júnior Edi Maria Coutinho Bizzi TURMAS CRIMINAIS 1ª Turma Criminal (Reúne-se às quintas-feiras). TITULARES Des. MARIO MACHADO Des. GEORGE LOPES LEITE Desa. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - Presidente Des. ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA 2ª Turma Criminal TITULARES Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Des. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Des. JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Des. JOSÉ CARLOS SOUZA E AVILA - Presidente 3ª Turma Criminal TITULARES Des. HUMBERTO ADJUTO…

Psicologia Jurídica No Brasil o termo Psicologia Jurídica é o mais usado, mas há profissionais que preferem usar o termo Psicologia Forense, que quer dizer fórum, tribunal, etc., já o termo Psicologia Jurídica é mais abrangente. No início o psicólogo jurídico servia apenas para avaliar e diagnosticar o indivíduo, em função de ajudar o judiciário a tomar uma decisão. O objeto de estudo da psicologia jurídica são os comportamentos ocorridos e

Justiça. e) nenhuma das alternativas 2) São órgãos do Tribunal de Justiça do Amazonas a) Tribunal do Júri b) Juízes de Direito c) Juizados Especiais Cíveis e Criminais d) Todas as alternativas acima e) Nenhuma das alternativas 3) São órgãos do Poder Judiciário do Amazonas a) Tribunal Pleno b) Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais c) Câmaras Reunidas d) Todas as alternativas acima e) Nenhuma das alternativas 4) Marque a alternativa que contém apenas órgãos do Poder…

direitos civis e políticos e quite com as obrigações eleitoral e militar; III – ser bacharel em Direito; IV - gozar de boa saúde física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite ao exercício da magistratura; V - não possuir antecedentes criminais, nem ter sofrido penalidade no exercício de cargo público ou de atividade profissional. Art. 30. No pedido de inscrição, deverá o candidato indicar todos os cargos ou atividades que tiver exercido profissionalmente. Art. 31. O…

competência Federal e Estadual. Estrutura do Conteúdo Competência ratione personae; ratione loci; forum domicilii; competência pela natureza da infração. Pela prevenção. Pela distribuição. Causas Modificadoras da Competência e Seus Efeitos. Taxatividade. Conexão. Conceito. Espécies e subespécies. Efeitos. Continência. Conceito. Espécies: cumulação subjetiva e cumulação objetiva. Regras para fixação do forum attractionis. Exceções. Perpetuatio jurisdicionis, a prevenção e a…

que podem ser varas de família , criminal e cível ambiental. Logo após , são conferidas e lançadas no sistema para obter as informações necessárias. SAÍDA A saída acontece quando é concluída a fase de protocolo, cadastro e conferência. As petições iniciais de natureza família são levadas pela a equipe de conferência até o distribuidor cível e de lá são encaminhas ao local de destino, que são as varas de família . As petições iniciais de natureza criminal, são levadas também pela equipe de