Psicologia Juridica
Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil
RESUMO
A Psicologia Jurídica é uma emergente área de especialidade da ciência psicológica, se comparada às áreas tradicionais de formação e atuação da Psicologia como a Escolar, a Organizacional e a Clínica. É próprio desta especialidade sua interface com o Direito, com o mundo jurídico, resultando encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras como a Mediação e a Autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros. O presente trabalho focaliza a Psicologia Jurídica Brasileira. Objetiva apresentar e discutir a definição de Psicologia Jurídica e sua relação com o Direito, destacar seus setores de atuação de acordo com os trabalhos apresentados no III Congresso Ibero- Americano de Psicologia Jurídica realizado no Brasil em 1999 e abordar os desafios para a Psicologia Jurídica Brasileira.
Palavras-chave: Psicologia jurídica, Psicologia jurídica no Brasil, Psicologia e justiça, Psicologia forense, Psicólogo jurídico.
Introdução
Atualmente, a Psicologia Jurídica brasileira é uma das especialidades emergentes da Psicologia, cujos psicólogos atuam nesta área há muito tempo. No entanto, as publicações sobre o tema são diminutas, principalmente aquelas que abordam o perfil da Psicologia Jurídica brasileira. Nesse contexto, torna-se ambicioso o título deste artigo pela escassez de fontes bibliográficas. Para, minimamente, tecer um espectro da Psicologia Jurídica desenvolvida no Brasil, a fonte será os Anais do III Congresso Ibero-Americano de Psicologia Jurídica, evento realizado em 1999 em São Paulo1.
Feitas essas ressalvas referentes ao título, passo a descrever a estrutura deste artigo. Primeiramente abordarei os vários termos utilizados