Morosidade no deslinde de infração de menor potencial ofensivo tramitante no juizado especial criminal do fórum de Ubajara/CE compreendido entre 1º janeiro de 2012 a 31 dezembro de 2012

AVM Faculdade Integrada Português Jurídico José Wagner Lima Fernandes Morosidade no deslinde de infração de menor potencial ofensivo tramitante no juizado especial criminal do fórum de Ubajara/CE compreendido entre 1º janeiro de 2012 a 31 dezembro de 2012 Ubajara/CE 2013 AVM Faculdade Integrada Português Jurídico José Wagner Lima Fernandes Morosidade no deslinde de infração de menor potencial ofensivo tramitante no juizado especial criminal do fórum de Ubajara/CE compreendido entre 1º janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. Sandra Brant Ubajara/CE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................................04 2. REVISÃO DA LITERATURA............................................................................................................05 2.1 ANÁLISE DO ART. 69 e 70 DA LEI 9099/95............................................................................05 3. METODOLOGIA...............................................................................................................................08 3.1 ENTREVISTA............................................................................................................................08 3

Valls Feu Rosa Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Desembargador Carlos Roberto Mignone Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral Corregedor Geral da Justiça Sumário Entrância Especial ____________________________________________________ pág. 3ª Entrância __________________________________________________________ pág. 2ª Entrância __________________________________________________________ pág. 1ª…

de Manutenção e Suporte de Computadores do Colégio Estadual Duque de Caxias. Conseguir um estágio onde fui encaminhada para o Setor civil do Fórum da Comarca de Entre Rios BA, fui instruída para digitar no Documento do Microsoft Word, alguns mandados de audiência para comparecimento de pessoas que ali eram convocadas, em seguida consultava no sistema da Empresa as situações dos processos que eram organizados através de um programa de banco de dados. Após alguns dias fui reencaminhada…

seu Curso de Reciclagem de Vigilante vence em 02/04/2014, estamos encaminhando-o para a Modus Centro de Formação e Reciclagem em Segurança, sito à Rua Grumixamas, nº 36/40 – Vila Parque Jabaquara – São Paulo, para a atualização de sua Reciclagem de Vigilante. Informamos ainda, que deverá comparecer no dia 24/03/2014 às 07h30 munido dos documentos abaixo: RG CPF Titulo de Eleitor Reservista Comprovante de endereço em seu nome Certificado de Formação Certificado da última…

atuar na defesa (cível, família, criminal e execução criminal) daqueles que não têm dinheiro para pagar um advogado. Todos os presídios do Estado de São Paulo têm um Defensor Coordenador da Execução Criminal. 5. O que fazer para falar com advogado(a) conveniado? Você deve mandar ou pedir aos funcionários do presídio/CDP para levarem uma mensagem (pipa) para que o(a) advogado(a) te chame. 6. Se o advogado não me chamar, passados mais de 30 dias de minha entrada no…

1 FÓRUNS CENTRAIS DA CAPITAL PALÁCIO DA JUSTIÇA Direito Público – 2ª Instância Órgão Especial Câmara Esp. do Menor Câmara Reservada Meio Ambiente Praça da Sé, s/nº - Tel. 3242-9366 PÁTIO DO COLÉGIO – 2ª Instância 1ª a 30ª Câmaras de Direito Privado - 1º ao 15º Grupo 37ª e 38ª Câmaras - 19º Grupo Câmara Especial de Falência Pátio do Colégio, 73 – Tel. 3292-4900 FÓRUM “JOÃO MENDES JÚNIOR” 1ª Instância Varas Cíveis Varas de Família Varas de Registros Públicos Vara da Infância e…

FÓRUNS REGIONAIS DE SÃO PAULO Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira das 12h30 às 19h Horário de atendimento aos Advogados e Estagiários: de 2ª a 6ª feira a partir das 9h e aos Estagiários a partir das 10h. I - SANTANA, CASA VERDE, VILA MARIA, TUCURUVI Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº 594 CEP 02546-000 Tel. (11) 3951-2525 Distribuição e Protocolo: Ramais 246/203 Ofícios Cíveis 1º 202 2º 209 3º 211 4º 213 5º 215 6º 217 7º 219 8º 221 9º 227 2º…

2010 Fóruns Integrados: Acesso à Justiça V ocê sabe onde obter gratuitamente certidões de nascimento, óbito, casamento e separação? Você sabe onde ingressar com pedido de pensão alimentícia e com ações que digam respeito aos Direitos Págs. 2 e 3 do Consumidor para até 20 salários mínimos, sem a necessidade de contratar um advogado? Você sabe que existe um local onde se pode solicitar atendimento para ações criminais de menor potencial ofensivo como crimes de…

Imperador (Art. 10 e 98). A Constituição de 1891, no artigo 15, afirma que “São órgãos da soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si”. 3 - O QUE É FUNÇÃO JURISDICIONAL? FUNÇÃO JURISDICIONAL é a aplicação das normas (leis), em caso de litígios surgidos no seio da sociedade. Esta forma de separação dos poderes foi mantida nas Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969. 6 4 - O QUE É JURISDIÇÃO? Quando…

conforme dispõe a Resolução n. 12/2010-CM. PLANTONISTAS DA ÁREA CÍVEL – (Varas Cíveis, Juizado Especial de Causas Cíveis, Varas da Família, Varas da Fazenda Pública, Executivos Fiscais do Estado e do Município do Forum Central da Capital, Fórum Des. Eduardo Luz, Fórum do Estreito e Fórum do Norte da Ilha/UFSC). Telefone do Plantão: 8414-1473 JUIZ(A) : JOSÉ MAURICIO LISBOA SERVIDOR(A): CLÁUDIA VEIGA GERVINI CARVALHO PLANTONISTAS DA ÁREA CRIMINAL – (Varas Criminais, Vara…