Formação Socio Economica Do Brasil

realidade de cada empreendimento, visualizando ainda, como deve ser a relação entre os sócios, além de compreender o que podem e o que devem fazer. OBJETIVOS DA UNIDADE: inserir o estudante no cenário societário brasileiro, permitindo-lhe adquirir noção exata de cada sociedade empresária existente em nosso ordenamento jurídico; ensinar que a escolha do tipo societário não deriva apenas da vontade dos seus sócios, mas, principalmente, de previsão legal e adequação à realidade do…

mais obrigatório ter um sócio para abertura de uma empresa. A recente modalidade denominada EIRELI - Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada instituída pela Lei 12.441/11 deu novas liberdades para formação de uma instituição, que agora pode se constituir com apenas uma pessoa. Com a nova medida, ter um sócio se tornou uma questão de opção. Muitos países já possuem, desde a década de 80, a liberdade de escolher entre abrir uma sociedade ou empresa individual. No Brasil, antes…

á incorporação      da sua prática nos serviços. Conceitos de acessibilidade e tipos. Acessibilidade Geográfica, caracterização e medidas. Acessibilidade Organizacional, caracterização e medidas. Acessibilidade Sócio – Cultural, caracterização e medidas. Acessibilidade Econômica, caracterização e medidas. Mas o que é Acessibilidade?  Acessibilidade significa incluir pessoas com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. O que o…

Além disso, o risco de insucesso, inerente a empreendimento de qualquer natureza e tamanho, é proporcional às dimensões do negócio: quanto maior e mais complexa a atividade, maiores os riscos. Em conseqüência, as atividades de maior envergadura econômica são exploradas por sociedades empresárias anônimas ou limitadas, que são os tipos societários que melhor viabilizam a conjugação de capitais e limitação de perdas. (Fábio Ulhôa Coelho_manual de direito comercial-18 edição revista e…

Teoria Geral da Sociedade ou Direito Societário (art 981 – 985, CC) Teoria Geral da Empresa: Empresário é o titular da Empresa A sociedade é um ficção jurídica em que sócios visam à geração de riqueza, ao LUCRO. O instrumento contratual constitui apenas a materialização do acordo de vontades, diferente do contrato que constitui as manifestações abstrata de um acordo de vontades. A sociedade não se constitui através de um instrumento contratual propriamente. - Não Possuem:…

por Desconsiderar a Personalidade Jurídica de determinada sociedade, quando a mesma estiver ocupando o polo passivo de uma relação processual, onde deseja se afetar o sócio que, sob o véu da sociedade praticou o ato lesivo ao credor, através da fraude. Daí afasta-se a sociedade e penetra-se na responsabilidade deste ou mais sócios que agiram com fraude. Legislação: A Desconsideração da Personalidade Jurídica encontra-se disciplinada no artigo 50 do Código Civil, no artigo 28 do CDC, na…

à sua realização, assim como de seus frutos. É indissociável da emergência do ‘trabalhador livre’, que depende da venda de sua força de trabalho com meio de satisfação de suas necessidades vitais. A questão social expressa portanto disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais, colocando em causa as relações entre amplos segmentos da sociedade cível e o poder estatal.…

1 – INTRODUÇÃO: A possibilidade de penhora das quotas sociais para a satisfação de dívida particular de sócio sempre foi tema de grande controvérsia doutrinária e jurisprudencial. Isto porque, desde sua criação com o Decreto 3.708/19, não havia regramento acerca de grande parte das relações jurídicas internas e externas da sociedade, o que possibilitava a aplicação subsidiária do Código Comercial e da Lei de Sociedades Anônimas, ocasionando dúvidas acerca da…

Kércia Rabêlo Fonsêca Thayane Christine Amaral de Oliveira RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir as políticas de assistência social destinadas a combater as desigualdades sociais no Estado do Maranhão. Através de uma análise da formação sócio-histórica do Brasil, até chagar ao Maranhão, revelam como as heranças históricas refletem ainda hoje uma sociedade mal estruturada marcada pelas desigualdades sociais. Analisa-se a pobreza no Maranhão, além das estratégias e prioridades da…

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala – Cap. I: Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: Formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida – pg. 03 – 55. 29ª Ed. Rio de Janeiro: Record, 1989. Gilberto Freyre, inicia sua obra nos mostrando as características fundamentais na formação de nossa sociedade, dando um destaque fundamental para a força de trabalho do homem negro juntamente com suas habilidades no trato com a terra e plantio principalmente de cana…