Formas E Princípios Direito Natural

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE DIREITO ANDRESSA BRUNA DÉBORA DENIFFER OLIVEIRA DE SOUZA FABIELE MARCELO EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Trabalho realizado no Curso de Graduação em Direito, 1ºBM, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial à aprovação na disciplina de IED, professor Eduardo Felipe. CASCAVEL 2014 1 Índice 1) INTRODUÇÃO (MARCELO)

As vertentes do pensamento jurídico contemporâneo Direito Natural e Direito Positivo O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO Positivismo – Direito como ordem estabelecida. Jusnaturalismo – Direito como ordem justa. Para o Positivista, a ordem é a “justiça”; É na ordem que se encontra a raiz de toda elaboração jurídica. O positivismo é uma redução do Direito à ordem estabelecida; o jusnaturalismo é um desdobramento em dois planos: O que se apresenta nas normas e o que nelas deve…

1-INTRODUÇÃO O estudo da origem do direito é sem dúvida fundamental para o entendimento do Direito nos dias atuais. Um conflito importante para a análise e reflexão do fundamento do Direito é o estudo de dois posicionamentos distintos: o direito positivo e o direito natural. O entendimento dessa dicotomia mostra como a justiça e a lei sofreu mudanças ao longo dos anos, mudanças que foram essenciais para a evolução do estudo do Direito. Será abordado neste trabalho o conceito, as…

TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista,…

PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE Lunara Farias Lima Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas

Jus naturalismo Conceito A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jus naturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Jus naturalismo é uma teoria que procura

Averróis, Santo Agostinho, entre outros. Com a influência recebida pelo aristotelismo a lição tomista torna-se notadamente formas peculiares as de Aristóteles principalmente no que se dizem respeito a temas tais como: metafísicos, teológicos, políticos e sociais. Na realidade tomista a justiça é estudada minuciosamente, a cada detalhe , a cada conceito. E o estudo do conceito de direito e justiça envolvem interesses dos próprios homens, então evidenciamos conforme o texto que a…

FINNIS X HART O ponto central da teoria do Finnis é igual à do Hart - Direito Positivo: Conjunto de regras feitas por um legislador humano e não por um direito natural, um sitema jurídico. O que o Finnis quer fazer é manter a teoria de Hart, mas a validade está no plano da moralidade. O sistema jurídico se baseia em um fundamento moral, tem que realizar um bem humano básico, principalmente a moralidade, o direito está a serviço da moralidade Lei de Hume- De um ser eu não consigo…

A INTEGRAÇÃO DO DIREITO NATURAL PELO DIREITO POSITIVO Douglas Yoshio HIRAI(*) Sérgio Tibiriçá AMARAL RESUMO: O direito positivo deve ser integrado pelo direito natural para que possa ter uma validade no meio social, pois sem ele, não possui aqueles princípios e valores universais que fundamenta a sociedade. Os direitos naturais servem como base das democracias. Palavras-chave: Direito positivo. Direito Natural. Integração. Eficácia. Decadência. Direitos Fundamentais INTRODUÇÃO No mundo…

diferenciar o Direito Positivo do Direito Natural. 1.Direito Natural ou Jusnaturalismo: “O Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem...” - Paulo Nader. É conhecida como jusnaturalismo a corrente de pensamentos que une todas as ideias que surgiram no decorrer de toda história, em torno do Direito Natural, ainda que, sob diferentes faces. Para o estoismo Helênico, o Direito Natural integra a natureza cósmica; no pensamento teológico medieval, o Direito…