Formas E Princípios Direito Natural

Axiologia jurídica: os valores e o Direito Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo. No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça. O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vair girar. O direito como valor é um fenômeno indiscutivelmente complexo. Compõe-se de pelo menos cinco dimensões: fato, valor, norma, ciência e

DIREITO AMBIENTAL -Art. 225, CF/88. Ramo do Direito Público. -Conceitos: Luíz Paulo Sirvinskas: O direito Ambiental é a ciência política que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. J.J. Canotinho: para Canotilho, o Direito Ambiental é um espaço de dialogo, que surge entre os diferentes cultores das ciências jurídicas, obrigando…

...............................................................................................04 1. Origem e Finalidade do Direito............................................................................................05 2. Conceito de Direito...............................................................................................................05 3. Direito Objetivo e…

interpretação em face do direito natural, onde o lícito moral não se confundia com o lícito jurídico, pois o lícito moral se relacionava com um conjunto de princípios que guiavam a forma de agir, de forma honesta, justa, existindo, um contraste entre o conceito de justiça e lei natural, até o positivismo, descrito como resposta a abstração do direito natural, ao idealismo deste, onde, a interpretação de uma norma jurídica deve ser uma operação mental que acompanha a aplicação direito da…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: PhD. TAGORE TRAJANO ORGANIZAÇÃO DOS DISCENTES: JOHNATAS DE SOUZA ARAGÃO JOSÉ ÍTALO ALMEIDA SANTOS MATERIAL DAS AULAS DE DIREITO AMBIENTAL MINISTRADAS PELO PROFESSOR SUMÁRIO I. Prelúdio II. Evolução Histórica do Direito Ambiental III. Meio Ambiente na Constituição Federal IV. Princípios do Direito Ambiental V. Proteção jurídica dos animais…

INTRODUÇÃO O Direito Ambiental, como disciplina autônoma relativamente nova, vem influenciando diretamente e cada vez mais os tradicionais ramos do Direito. O Direito ambiental e prevê a responsabilização penal e administrativa quando houver condutas e atividades consideradas lesivas sendo pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de reparação de danos causados. Em razão de tal influência, verifica-se uma necessária releitura de…

procurou analisar o papel das escolas moralistas jurídica, na criação do direito e conseqüentemente nas leis e códigos que hoje conhecemos, desde as suas influências nas funções do direito, tendo em vista a visão sobre os critérios de validade e regras de interpretação das normas jurídicas vigentes, contudo a primordial preocupação da escola com o conteúdo que configura o direito. Objetivamos assim, que aqueles que fazem com o direito a justiça, uma compreensão melhor sobre o sentimento…

DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO HELLEN PRISCILA DOMINGUES T. LUCAS VINICIUS LUCIANO THAIS REGINA YAGO Definição de direito, direito positivo e direito natural. Taboão da Serra 2012 HELLEN PRISCILA DOMINGUES T. LUCAS VINICIUS LUCIANO THAIS REGINA YAGO Definição de direito, direito positivo e direito natural. Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

INFLUÊNCIA DO DIREITO NATURAL E DA FILOSOFIA NAS DECISÕES JUDICIAIS A filosofia ainda tímida tem seu destaque no mundo jurídico, as decisões judiciais devem receber o abrigo dos elementos fundados no Direito Natural e na Filosofia. Filosofia é “o amor à sabedoria, como o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem”. As decisões judiciais devem receber o abrigo dos elementos fundados…

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Pandara Rodrigues Mello dos Santos[1] Prof. Maurício Fernandes da Silva Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar alguns aspectos relacionados à evolução jurídica e legislativa do direito ambiental no Brasil, no período anterior a publicação da lei 6938/81, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, não possuía no ordenamento jurídico…