Formas De Tributação Das Pessoas Jurídicas

Araújo Rosado Resende DEDICATÓRIA Este trabalho é dedicado as pessoas que sempre estiveram ao nosso lado pelos caminhos da vida, nos acompanhando, apoiando e principalmente acreditando em nós. LISTA DE SIGLAS IRPJ. Imposto de Renda Pessoa Jurídica CNT. Código Tributário Nacional ART. Artigo CSLL. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido IPI.

ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é exagero: ao nascermos pagamos uma taxa pela emissão da certidão de nascimento (salvo se declararmos…

sociedades com o objetivo de controlá-las . Holding é uma empresa que possui a maioria das ações ou quotas de outras empresas, suas subsidiárias, em quantidade suficiente para influenciar decisivamente suas administrações e políticas empresariais. Essa forma de sociedade visa melhorar a estrutura de capital da empresa ou como parte de alguma parceria com outras empresas. Existem duas modalidades de Holding A pura, quando do seu objetivo social conste somente a participação no…

1 INTRODUÇÃO As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte tem uma finalidade de beneficiar a economia nacional, promovendo empregos diretos, obtendo assim vantagens com o regime simplificado de tributação. Para poder adquirir estes benefícios é necessário que atenda os requisitos da Lei Complementar 123/2006. 2 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Amparados pela Lei Complementar 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte recebem tratamento diferenciado e um regime…

disponibilidade econômica ou jurídica descrita no art. 43 do Código Tributário Nacional tem sido alvo grandes debates na doutrina do direito tributário. Em razão disso, foram erigidas três correntes, as quais buscam um conceito acerca dessa disponibilidade. A primeira é denominada de corrente unificadora, daqueles que não distinguem a disponibilidade econômica da jurídica. A segunda corrente, qual seja a corrente dicotômica atenuada, a qual distingue a disponibilidade econômica da…

avaliarmos a melhor forma de tributação para que a empresa tenha o devido sucesso na sua constituição. Em relação ao objetivo proposto, realizou-se pesquisa descritiva, a fim de descrever as características gerais dos textos pesquisados, quando da realização da análise dos dados. Por fim, chega-se à conclusão de que uma ME ou EPP que tenha uma atividade educacional, terá como melhor opção a sociedade limitada a fim de preservar os sócios e o Simples Nacional como melhor forma de…

RESUMO As Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte têm um papel importante na economia brasileira representando a grande maioria das pessoas jurídicas, atualmente com o aumento da competitividade e com a elevada carga tributária que se instala no país estão enfrentando grandes dificuldades para se manterem ativas no mercado. O Planejamento tributário surge como uma ferramenta de extrema importância na tentativa de diminuir o ônus tributário dessas empresas e alavancar a margem de…

de Almeida 7º ADM Mateus Hilário de Oliveira 1 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL A escolha do regime de tributação e uma importante decisão tributaria, pois como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo, desta forma e o regime de tributação deve ser efetivada anualmente, pelos administradores empresariais, relativamente…

2012/1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 1.1 TEMA 03 1.2 DELIMITAÇÕES DO TEMA 04 1.3 PROBLEMA 04 1.4 HIPÓTESE 04 2 OBJETIVOS 05 2.1 OBJETIVO GERAL 05 2.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS 05 3 JUSTIFICATIVA 05 4 REFERENCIAL TEÓRICO 06 4.1 PRINCIPAIS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 06 4.2 COMPARAÇÕES DAS TRIBUTAÇÕES 08 4.3 OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 09 5 METODOLOGIA 10 6 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS 12 1 INTRODUÇÃO Ao entrar no campo da Ciência…

Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil Paulo Ricardo de Souza Cardoso Coordenador-Geral de Tributação (Cosit) Fernando Mombelli Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras (Cotir) Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda da Pessoa Física e a Propriedade Territorial Rural (Dirpf) Newton Raimundo Barbosa…