Formas De Resolução De Conflitos E Acesso à Justiça

Avaliação: CCJ0057_AV2_200802076028 » MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: 200802076028 - VINICIUS DE MENEZES ROSA Professor: NELSON CARLOS TAVARES JUNIOR ANA PAULA BUSTAMANTE Turma: 9062/BJ Nota da Prova: 5,0 de 8,0 Nota do Trab.: Nota de Partic.: 2 Data: 29/11/2013 16:09:43 1a Questão (Ref.: 200802259282) Pontos: 0,5 / 0,5 Os métodos extrajudiciais de resolução dos conflitos, que se caracterizam pelo rompimento com as formas…

RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS CONFLITOS SOCIAIS CRATO 2015 JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS CONFLITOS SOCIAIS Trabalho para nota como exigência da disciplina Sociologia Geral e Jurídica. CRATO-CE 2015…

desenvolvimento socioeconômico de uma determinada camada da população e seu anseio pela resolução de conflitos através do Poder Judiciário. A elitização da justiça, muito discutida e apontada por diversos autores, é um fenômeno consolidado na história brasileira. O Poder Judiciário no Brasil, ainda hoje, feitas as devidas ressalvas, possui um forte caráter reativo: é provocado por demandas. A necessária democratização do acesso à justiça, princípio estabelecido pela Constituição…

Acesso à Justiça e as vias alternativas para solução de controvérsias: mediação, conciliação e arbitragem 1. Apresentação Hoje cerca de 70 milhões de processos tramitam nas Varas do Poder Judiciário[1], sendo certo que muitos deles poderiam ser evitados caso as partes fizessem uso de vias extrajudiciais para solucionarem as lides. Por ano, 1 milhão de novas peças processuais (sendo que, desses, 148 mil são novos casos) sobem ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.[2] Essa…

Resposta: Porque ela é a base do sistema do sistema judiciário sendo importante retratar sistematicamente a confiança da população no sistema jurídico. Partindo do entendimento que o sistema jurídico tem papel importante na solução de seus conflitos. b) Qual é a posição dos juízes no sistema constitucional brasileiro? Resposta: São encarregados da aplicação do direito, mas também possuem a competência de dizer a última palavra. Resumi-se nos seguintes termos: 1)…

análise conceitual das constitucionalidades material e formal, apresentar-se-ão evidências acerca da constitucionalidade e da legalidade das resoluções provenientes do CONAMA. Ademais, os acórdãos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, colacionados e analisados no presente trabalho, sustentam o posicionamento em questão, bem como elucidam a matéria pertinente à restrição aparente dos direitos fundamentais. Por derradeiro, elucidar-se-á a questão relativa à…

Fazendários no âmbito dos Estados e dos Municípios foram criados pela lei federal nº 12.153/2009 como instrumento para efetivação do acesso à Justiça, através de um procedimento simplificado, informal, além de um sistema recursal mais enxuto. Referida ferramenta dá seguimento às inovações processuais criadas pelo Estado cujo objeto é a solução mais rápida e eficiente dos conflitos postos ao Judiciário, tais como as ações coletivas e o instituto da tutela antecipatória. No que tange…

Módulo 5 Meios de resolução pacífica de conflitos – ênfase em mediação comunitária A prática da mediação comunitária está presente, hoje, nas agendas de governo e inquieta as organizações não–governamentais na busca da diminuição do fluxo de procura processual e na criação de métodos de inclusão social, tornando-se uma importante meta governamental, que tende ganhar mais força para sua conclusão no próximo mandato. Uma rede político-social nacional vem sendo estruturada para dar suporte

A ACESSIBILIDADE DO IDOSO FRENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Área Temática: Direitos Humanos e Justiça Responsável pelo Trabalho: DE GREGORI, Isabel Christine. Instituição: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Autores: De Gregori, Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação

destina ao aperfeiçoamento dos estudantes do curso de direito nos mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos, com ênfase para os procedimentos, as técnicas e habilidades de mediação. Contribuir para a mudança na cultura adversarial atualmente preponderante na formação acadêmica dos profissionais do direito. Estimular o desenvolvimento de processos de autocomposição e mediação de conflitos de modo a alcançar uma nova cultura de pacificação, despertando nos futuros…