Formas De Redução Tributária

TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I – Isenções tributárias e Regra Matriz de Incidência Tributária ALUNA: THELMA BEATRICE BANHOS MAMARI Questões 1) A partir da Lei fictícia abaixo responda: .... a) O que é isenção? Em quais critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra matriz de incidência tributária foi mutilado. A isenção não poderia ser…

evitar a incidência tributária, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, minimizando, assim, seu montante, no sentido de reduzir a alíquota ou a base de cálculo. O planejamento tributário é na verdade a atividade empresarial estritamente preventiva, que tem como fator de análise o tributo e visa identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, comparando-se os resultados prováveis, para os diversos procedimentos possíveis, de tal forma a…

CARGA TRIBUTÁRIA: UM OBSTÁCULO AOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS NO BRASIL Palavras-chaves: empresas, investimentos, carga tributária, impostos. FORTALEZA JUNHO / 2012 RESUMO A influência da estrutura tributária brasileira na atividade produtiva mostra que o estado arrecada muito e distribui mal. Durante o ano, as empresas pagam impostos, contribuições e taxas que direta ou indiretamente afetam, e muito, a sua saúde financeira. Há diferentes impostos, e cada um é como uma fatia…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo II - Incidência e Crédito Tributário Data da entrega: 15/08/2014 SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1- Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e, (v) remissão. Resposta: Isenção Imunidade Não incidência Anistia Remissão É uma dispensa legal do pagamento do tributo

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUNO: GUILHERME STUCHI CENTURION Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Resposta: Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão Art. 176 a 176 do CTN Geral: art. 150 e incisos da Constituição Federal; Específica: ao longo do texto constitucional _______ Art. 180 a 182 do CTN Art. 172 do…

Entendendo melhor o conceito dos “Títulos de Crédito”, pois o "Crédito" é um ato de confiança do credor ao devedor, como o crédito de um é o débito do outro e assim podemos conceituar que a venda a prazo é o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais e assim dando origem ao "Título" que possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade a coisa, fato ou pessoa; E tem como exemplo a placa colocada na porta de uma sala identificando a profissão do seu ocupante, e a distinção

SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluno: Alberto Maia Carvalho Turma: Sábado 1. De forma sintética, pode-se definir isenção como sendo uma norma de estrutura que incide sobre uma norma de incidência, mutilando um ou mais critérios da sua RMIT. Pode-se dizer assim, que a isenção tributária configura-se como uma dispensa legal do pagamento do tributo, de modo que, há a concretização do fato gerador do tributo, mas a legislação tributária…

Fichamento Direito Tributário A elusão tributária: Sociologicamente falando, a primeira reação de um contribuinte em relação a uma obrigação tributária é abter-se de cumpri-la. Existe mais de uma forma de abter-se de tal cumprimento: a) evitando a incidência tributária ou através da elisão tributária; b) evasão tributária; c) utilizando-se de negócio que tenha aparência de válido, mas tenha sido constituído com fraude civil, ou simulado e que com isso afastam a incidência do imposto ou incide em

legislação em vigor, para obter uma melhor compreensão com relação ao PRODEPE como um fator de redução da carga tributária. Tal objetivo poderá ser alcançado através de uma boa implementação de planejamento tributário, tornando-se um ótimo aliado no desenvolvimento de estabilidade das empresas, assunto que também será apresentado ao final deste projeto. Palavras - chave: Incentivo Fiscal. Carga Tributária. Planejamento Tributário. LISTA DE QUADROS QUADRO 01 – APURAÇÃO DO…

Índice 1. Introdução…………………………………………………………………………….02 2. Objectivos da política tributária………………………………………………………03 3. Princípios que enformam o sistema tributário……………………………………….. 04 4. Evolução do Sistema Tributário Moçambicano……………………………………… 05 4.1 Período antes da independência…………………………………………………….. 05 4.2. Período à data de Independência ………………………………………………….. 07 4.3. Período após a Independência …………………………………………………….. 08 a) Reforma Fiscal de 1978 …………………………………………………………….. 08