Planejamento tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

INTRODUÇÃO

Taxas, impostos, contribuições e tributos são alguns dos principais responsáveis pelo peso no bolso de todos os consumidores. Nas organizações a situação não é diferente, o tributo é o vilão principalmente das pequenas e médias empresas. Uma das soluções deste tipo de problema é o planejamento tributário.

Cerca de 33% do faturamento das empresas são destinados ao pagamento de impostos? Além disso, a empresa também precisa se preocupar com infraestrutura, mão de obra e outros fatores necessários para manter a engrenagem de uma corporação. Tudo isso mostra que fazer um planejamento é essencial para não deixar os prejuízos excederem os lucros.

CONCEITOS

Entende-se como planejamento tributário, o planejamento empresarial que tendo como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro dos ditames legais.

O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal é um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos, tornando-se algo latente nas administrações empresariais. Sua finalidade baseia-se em evitar a incidência tributária, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, minimizando, assim, seu montante, no sentido de reduzir a alíquota ou a base de cálculo.

O planejamento tributário é na verdade a atividade empresarial estritamente preventiva, que tem como fator de análise o tributo e visa identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, comparando-se os resultados prováveis, para os diversos procedimentos possíveis, de tal forma a possibilitar a escolha da alternativa menos onerosa, sem extrapolar o campo da licitude.

USUÁRIOS

Geralmente as grandes empresas possuem um comitê de planejamento tributário constituído por uma equipe de profissionais