TCC - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FACULDADE SANTA HELENA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO PRODEPE: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO RAMO DE COMÉRCIO ATACADISTA DE LÂMPADAS AUTOMOTIVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE

ANDRÉIA LOURENÇO DA SILVA
MARYELLEN RODRIGUES LIMA
ROBERTA RODRIGUES LIMA

Recife
2010
FACULDADE SANTA HELENA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO PRODEPE: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO RAMO DE COMÉRCIO ATACADISTA DE LÂMPADAS AUTOMOTIVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE

Monografia apresentada ao Departamento de Contabilidade da Faculdade Santa Helena - FSH como requisito obrigatório para graduação no curso de Ciências Contábeis.

Orientador:

Recife
2010
AGRADECIMENTOS

Agradecemos ao nosso orientador, , que contribuiu para o aprimoramento intelectual, profissional e pessoal que acreditamos ter adquirido através do vínculo estabelecido.
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer um estudo de caso referente aos efeitos que o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) pode causar em uma empresa do ramo de comércio atacadista, que comercializa com lâmpadas automotivas e que fica localizada no Município do Recife, conhecendo primeiramente alguns elementos do universo tributário, acompanhada da apresentação do que vem a ser o instituto de incentivo fiscal, e em seguida será feita uma análise do que seria o programa de incentivo fiscal PRODEPE com suas características de acordo com a legislação em vigor, para obter uma melhor compreensão com relação ao PRODEPE como um fator de redução da carga tributária. Tal objetivo poderá ser alcançado através de uma boa implementação de planejamento tributário, tornando-se um ótimo aliado no desenvolvimento de estabilidade das