Formas De Redução Tributária

Matriz de atividade individual* Módulo: 1 Atividade: Individual Módulo 1 Título: Reforma Tributária no Brasil Aluno: Rafael dos Santos Andrade Disciplina: Planejamento Tributário Turma: 10 Introdução Nesta tarefa avalio o projeto em curso de “Reforma Tributária no Brasil” que está elaborado em 28 de fevereiro de 2008 e suas propostas de melhorias em relação ao Sistema Tributário Nacional em vigor atualmente. Diante deste cenário atual por que se faz necessária uma atualização em nosso

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA QUESTÕES: 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. QUADRO COMPARATIVO ISENÇÃO IMUNIDADE NÃO INCIDÊNCIA ANISTIA REMISSÃO PREVISÃO LEGAL Art. 175, I, CTN CF. Ex: art. 150, VI; art. 184, §5°; art. 195, §7°. Construção doutrinária Art. 175, II, CTN Art. 156, IV, CTN CONCEITO É a forma de exclusão do…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Douglas Rogério Campanini 2011 IRPJ E CSLL ASPECTOS BÁSICOS 1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Douglas Rogério Campanini 2011 Conceito Constitucional do Imposto sobre a Renda Artigo 153 da Constituição Federal/88: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: (...) III – renda e proventos de qualquer natureza; (...) §2º - O imposto previsto no inciso III: I – será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da…

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Para efetuar a elaboração do quadro comparativo antes de tudo se faz necessária à construção de dos conceitos de cada um dos itens acima citados. (i) Isenção: Forma de exclusão do crédito tributário advindos da obrigação tributária principal, posta à disposição do sujeito passivo

explicar o fenômeno da isenção, alguns partidários da corrente doutrinária se contrapõem com à visão clássica apontando a parcela da hipótese de incidência da lei tributária. Isto quer dizer que a isenção impediria a ocorrência do próprio fato gerador do tributo tornando impossível, assim, se cogitar do nascimento da obrigação tributária e, muito menos, da constituição do crédito através do lançamento. Nesse sentido, Alfredo Augusto Becker entendia que “a norma de isenção incide para que…

SUMÁRIO Burocracia – Leis e Tributos Excesso de obrigações tributárias Esforço e custo para cumprir com as obrigações tributárias Reforma tributária versus informatização da burocracia Malha fina para empresas Para monitorar quais empresas foi criado o SPED? Qual é o nível de conscientização e ação por parte dos gestores? O que fazer? Como se preparar? E quanto ao Estado? BUROCRACIA – LEIS E TRIBUTOS Temos no Brasil 92 tributos, Mais de 100 tipos de documentos fiscais distintos,

gestão tributária deve ser um processo preventivo e contínuo nas empresas e não apenas uma ferramenta pontual para combater a crise com redução de custos tributários O orçamento quando tem que apertar o cinto, nas empresas, a busca por meios de obter alguma redução nos gastos para equilibrar a receita e o fluxo de caixa acaba vindo à tona em tempos de crise. E é aí que entra um dos maiores vilões das companhias, responsável por custos que, em média, chegam a 36% da receita: a carga tributária.

PROVISÓRIAS--------------------------------------------------5 2.2.1 Medida Macroeconômica.---------------------------------------------------------------------6 2.2.2 Medidas Microeconômicas.-------------------------------------------------------------------6 2.3 CARGAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL.-------------------------------------------------------7 2.4 BENEFÌCIOS SOCIOS ECONOMICOS------------------------------------------------------8 3.…

constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos na lei ordinária”. Como é de conhecimento da maioria o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, e, por consequencia, vem batendo recordes de arrecadação com o passar dos anos. Tendo assim um dos Sistemas Tributários mais complexos, no qual, são editadas várias normas diariamente, o que torna quase impossível que o cidadão comum se mantenha atualizado em relação às obrigações…

Planejamento Tributário A redução dos custos é uma necessidade a todas as empresas brasileiras que estão em condições de alta competitividade; algo que se impõe de forma ainda mais premente no que tange aos custos tributários, dado seu fortíssimo incremento nos últimos anos e sua característica de não gerar benefícios diretos às organizações. Assim, o leitor pode perceber que, além da escrituração fiscal e do controle dos tributos que incidem sobre as atividades de uma empresa, uma…