Formas De Organização Da Sociedade Civil

MECANISMO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Educar para mudar Bernardo Toro, um dos mais importantes pensadores do Terceiro Setor na atualidade, defende a educação como mecanismo de transformação social, em um processo de articulação entre os setores da sociedade Grande parte dos brasileiros que viajam ao Exterior opta pelos Estados Unidos ou outro país do Primeiro Mundo, em detrimento de algum lugar da América Latina. Prefere Miami, em vez da Bolívia ou da Venezuela, por exemplo. No plano…

de matérias-primas, como acontece com as industriais e as da construção civil) e as empresas do sector terciário (empresas que se dedicam à prestação de serviços ou ao comércio). Outra classificação igualmente possível para as empresas é de acordo com a sua constituição jurídica. Existem empresas individuais (que pertencem a uma única pessoa) e societárias (constituídas por várias pessoas). Neste último grupo, as sociedades, por sua vez, podem ser anônimas, de responsabilidade limitada…

em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.(Código Penal Brasileiro). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ENTIDADE PARAESTATAL. LEI ESTADUAL N. 12.398/98. PARANAPREVIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DE EXECUÇÃO PELO RITO DOS PRECATÓRIOS [ART. 730, CPC]. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que as entidades paraestatais que…

razão", que afirmam-se cada vez mais como perspectivas particularistas e manipulatórias consonantes às manifestações multifacetadas, características da realidade contemporânea. A inserção dos indivíduos no espaço social, na atualidade, vem ocorrendo de forma crescente através de ações multidimensionais, descontínuas e fragmentárias. A vida social, enquanto totalidade, é, no dizer de Jameson (1996), mais irreconciliável com a lógica que preside o mundo atual. Nesse rastro ocorre a…

O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços. (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas e casos específicos previstos em lei), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer…

novos formatos de organização da sociedade civil, mencionado por Ilse Scherer-Warren, buscou-se também uma melhor forma de explicar as mudanças ocorridas com o modelo de mobilização social fora do âmbito virtual, constituindo uma sociedade em rede. Palavras chave: facebook, Fora Lacerda, sociedade civil, mobilização social, rede. Introdução A crescente popularização da internet e consequentemente das redes sociais, em especial do facebook, tem demonstrado ser uma boa forma de…

passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público previstas no art. 3º desta Lei. Art. 10. O Termo de Parceria firmado de comum acordo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público discriminará direitos, responsabilidades e obrigações das…

OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público A Lei 9.790/99 como Alternativa para o Terceiro Setor 2ª Edição (revista e ampliada) Exemplares deste livro podem ser solicitados no endereço: Conselho da Comunidade Solidária Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar E-mail: mariaclc@planalto.gov.br Este livro também está disponível em: www.comunidadesolidaria.org.br www.mj.gov.br/snj/oscip.htm E-mail para informações sobre a qualificação: oscip@mj.gov.br Brasília -…

ONGs (Organizações não Governamentais) As ONG’s (Organizações não governamentais) são organizações formadas pela sociedade civil sem fins lucrativos e que tem como missão a resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial, ambiental, e etc, ou ainda a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público. Também chamado “terceiro setor”, embora essa definição não seja muito clara, as organizações sem fins lucrativos são particulares ou públicas,…

1 O IMPACTO DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DE TRATADOS E RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS por Renata Costa de Christo Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de PósGraduação em Integração Latino-Americana, Área de Concentração em Direito, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM,RS), como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Integração Latino-Americana Orientadora: Profª Drª Deisy de Freitas Lima Ventura