Formas Aposentadoria

APOSENTADORIA HÍBRIDA OU “MISTA” Picos- Piauí 2014 Renato Sátiro Januário Francisco Júnior de Castro Silva Ycaro José Gomes de Sousa APOSENTADORIA HÍBRIDA OU “MISTA” Projeto de pesquisa de artigo científico apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Acadêmico Científico da Especialização em Direito do Trabalho

Conceito De Aposentadoria Entendemos por aposentadoria o ato na qual uma pessoa deixa de trabalhar ativamente para passar a última etapa de sua vida de maneira descansada e livre. A aposentadoria é entendida hoje em dia como um direito de todo trabalhador, uma vez que implica a prevenção social de investir dinheiro para o futuro, ação em que o Estado é responsável. Até pouco tempo atrás, a aposentadoria entendida de hoje em dia não existia e de fato as pessoas que não tinham recursos ou…

Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: do desvirtuamento de seus objetivos sociais David Melquiades da FonsecaDavid Melquiades da Fonseca Publicado em 11/2014. Elaborado em 10/2014. Pretende-se demonstrar que a concessão de aposentadoria por invalidez por mero atendimento dos seus requisitos legais pode acobertar o desvirtuamento dos seus fins sociais, gerando fraudes e desequilíbrio financeiro ao sistema previdenciário. INTRODUÇÃO Pretende-se demonstrar neste…

conta própria e contribuir mensalmente para ter acesso ao seguro. Estudantes maiores de 16 anos e donas de casa também podem inscrever-se. 3 - QUAIS AS FORMAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO. *Aposentadoria especial *Aposentadoria por idade *Aposentadoria por invalidez *Auxílio-doença *Auxílio acidente *Auxílio reclusão *Pensão por morte *Aposentadoria por tempo de contribuição *Pensão Especial (aos portadores da Síndrome da Talidomida) *Salário – Familia *Salário – Maternbidade…

e retorno dos autos. BREVE RELATO PROCESSUAL 2- A Apelante propôs a presente ação, sob o procedimento ordinário, objetivando, em suma, o cancelamento de sua aposentadoria por tempo de serviço proporcional (NB n. XXX), concedida administrativamente pelo Apelado, obtendo a chamada desaposentação e a concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição, com cálculo de sua renda mensal inicial, levando-se em conta o período trabalhado e contribuído após a primeira concessão. 3-…

profissional localizado na rua (endereço completo e CEP), onde de acordo com o art.39, I do código de processo civil receberá as intimações, vêm a presença de Vossa excelência, promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESAPOSENTAÇÃO C/C NOVA APOSENTADORIA em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com procuradoria regional nesta capital (endereço completo e CEP), deverá ser citada na pessoa de seu procurador legal, pelas razões fáticas e jurídicas a…

relevantes que a desaposentação está sendo discutida pelo Superior Tribunal Federal pela devolução ou não do dinheiro já recebido. O Artigo Científico será elaborado para esclarecer os principais pontos que estão sendo discutidos em nosso País, de forma a esclarecer todas as dúvidas acerca da desaposentação e a não devolução dos pagamentos já ganhos pelo aposentado em seu primeiro pedido. 2 PROBLEMA DA PESQUISA Atualmente, a Previdência Social é conhecida como um grande…

FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO FÁBIO LEAL DE OLIVEIRA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO São Paulo 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CURSO FMB – FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO FÁBIO LEAL DE OLIVEIRA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia apresentada a Banca Examinadora da Instituição Toledo de Ensino…

do trabalhador. Para que serve PPP? Para comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais a saúde ou integridade física, servindo de base para concessão de aposentadoria especial. Prover o trabalhador de meios de provas produzidos pelo empregador perante previdência social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos. Prover a empresa de meios de provas produzidas em tempo real, de modo organizar e a…

O que é o Fundo de Aposentadoria Programada Individua (FAPI)l? Como ele funciona? O FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) é um Fundo de Investimento Financeiro (FIF) que tem como objetivo a poupança de longo prazo, sem garantia de rendimento mínimo. Não é um fundo de previdência privada, embora possa servir para formar uma poupança que vire previdência privada no futuro. É por isso que o FAPI tem benefícios fiscais sobre as contribuições como os planos PGBL. As…